Resultados para "5000567-52.2025.4.02.5116" – Página 5 de 112

Advogados:
ELAINE FERREIRA DOS SANTOS
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GUSTAVO DE LIMA TENGUAN
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JOÃO DOS SANTOS MARTINS
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Processo 5000567-48.2011.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.
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Advogados:
PETERSON DOS SANTOS
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JOICE AMPESSE
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FRANCINARA MAGRINI FERREIRA
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Processo 5000567-75.2022.8.24.0051 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2025.
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Acyr Aguiar x Banco Pan S.A.

ID: 330642436
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
BERNARDO BUOSI
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CAROLINA PINTO FIGUEIREDO
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Processo 5000567-79.2025.8.24.0048 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/07/2025.
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Advogados:
THIAGO ANDRE SILVEIRA
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Processo 5000567-70.2025.8.24.0536 distribuido para Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul na data de 25/07/2025.
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Advogados:
NORIVAL LIMA PANIAGO
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JESSICA MARCONI DA ROCHA
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CAIO CESAR CARDOSO ALMEIDA
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RONDINELLI CARDOSO SILVA CORREIA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370…
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Processo nº 5002604-52.2025.4.02.5116

ID: 314172132
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DAVID MIGUEL MARIOTTI
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LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002604-52.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE : DANIEL GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DAVID MIGUEL MARIOTTI (OAB RJ199746) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FARIA DE SOUZA (OAB RJ1834…
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Processo nº 5000567-52.2008.8.21.0018

ID: 305689664
Data de Disponibilização: 25/06/2025
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000567-52.2008.8.21.0018/RS EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO BELA VISTA SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINT…
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Processo nº 5000567-08.2020.4.03.6116

ID: 300420014
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
THAISA MARCATTO DA SILVEIRA
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16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDI…
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Processo nº 5002216-52.2025.4.02.5116

ID: 291672585
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR
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PETIÇÃO CÍVEL Nº 5002216-52.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ122983) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por  em face da União…
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Processo nº 5000567-52.2024.8.21.0063

ID: 332940010
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LUCAS BARCIA DE QUADRO
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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000567-52.2024.8.21.0063/RS SENTENÇA Considerando a composição civil, acolho a promoção ministerial retro e declaro extinta a punibilidade de GIULIANO AFONSO VICENTE DA GAM…
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