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Gate 72 Comercial Importadora E Exportadora Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 321210242

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002121-18.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GATE 72 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JAQUELINE BORGUESAN WAGNER (OAB/SC 29.569) MARLOS DE SOUZA (OAB/SC 42.401) CRISTIANO FERNANDES (OAB/SC 15.886) MARCOS LUIS WAGNER (OAB/SC 29.504)

Processo 5002121-18.2025.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Processo nº 5005419-18.2025.4.04.7201

ID: 280605126

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005419-18.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO DULLIUS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PIEPER (OAB/SC 33.363)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005419-18.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : PAULO RENATO DULLIUS ADVOGADO(A) : EDUARDO PIEPER (OAB SC033363) DESPACHO/DECISÃO Pelos fundamentos expostos, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR. Ver mais

Processo nº 5000957-18.2025.4.04.7201

ID: 301302782

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000957-18.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRILEI SANTOS DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO RICARDO FELSKY (OAB/SC 53.158)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000957-18.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ANDRILEI SANTOS DA LUZ ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FELSKY (OAB SC053158) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5002218-18.2025.4.04.7201

ID: 326946111

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002218-18.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GISELE BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVA TEREZINHA MANN (OAB/SC 15.663)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002218-18.2025.4.04.7201/SC AUTOR : GISELE BARBOSA ADVOGADO(A) : EVA TEREZINHA MANN (OAB SC015663) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5007650-18.2025.4.04.7201

ID: 326755020

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007650-18.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EULICE DE CAMARGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA APARECIDA DE ANDRADE (OAB/SC 28.384)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007650-18.2025.4.04.7201/SC AUTOR : EULICE DE CAMARGO ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA DE ANDRADE (OAB SC028384) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 5003479-18.2025.4.04.7201

ID: 307179520

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003479-18.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALKIRIA CAMPOS MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRIAM OLIVEIRA SILVA PADILHA (OAB/SC 34.226)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003479-18.2025.4.04.7201/SC AUTOR : WALKIRIA CAMPOS MARTINS ADVOGADO(A) : MIRIAM OLIVEIRA SILVA PADILHA (OAB SC034226) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do… Ver mais

Maicon Rodrigo Hammer x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298490540

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003964-18.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAICON RODRIGO HAMMER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

LORIVÂNIA FONTANA (OAB/RS 42.135) LORIVÂNIA FONTANA (OAB/SC 10.255) BRUNNO COUTINHO DE FREITAS (OAB/SC 20.289) CIRO FABIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SC 56.517)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003964-18.2025.4.04.7201/SC AUTOR : MAICON RODRIGO HAMMER ADVOGADO(A) : BRUNNO COUTINHO DE FREITAS (OAB SC020289) ADVOGADO(A) : CIRO FABIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB SC056517) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os… Ver mais

Processo nº 5001248-18.2025.4.04.7201

ID: 328795420

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001248-18.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA ALINE LASKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001248-18.2025.4.04.7201/SC AUTOR : DULCINEIA ALINE LASKE ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO Inexistindo previsão de intimação pessoal da parte - mormente quando devidamente representada por advogado constituído - para co… Ver mais

Processo nº 5007553-18.2025.4.04.7201

ID: 307015571

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007553-18.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB/PR 96.371)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007553-18.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LUIZA DE MELLO ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB PR096371) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela autora para emenda da vestibular ( 10:1 ), por 10 (dez) dias, sob pena d… Ver mais

Lidiane Basso x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261553074

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-28.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LIDIANE BASSO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDMILSO MICHELON (OAB/RS 36.152)

Processo 5000569-28.2025.4.04.7133 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ na data de 25/04/2025. Ver mais

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