Resultados para "5000583-61.2023.4.04.7204" – Página 5 de 113

Processo nº 5000583-78.2011.4.04.7108

ID: 316306088

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000583-78.2011.4.04.7108

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEMETRIO DE MOURA LIMA - SUCESSAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIRA BONET BURATTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000583-78.2011.4.04.7108/RS EXECUTADO : DEMETRIO DE MOURA LIMA - SUCESSAO ADVOGADO(A) : CAIRA BONET BURATTI (OAB RS071971) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada de que o c…

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Processo nº 5000583-53.2024.8.13.0572

ID: 326653662

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Santa Bárbara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000583-53.2024.8.13.0572

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES E RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SAMYLLA MARINA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Bárbara / Juizado Especial da Comarca de Santa Bárbara Rua Rabelo Horta, 52, Santa Bárbara - MG - CEP: 35960-…

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Processo nº 5000583-93.2020.4.03.6137

ID: 262876123

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Andradina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000583-93.2020.4.03.6137

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO MINELI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDIR DA SILVA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Andradina CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000583-93.2020.4.03.6137 EXEQUENTE: LUIZ ROBERTO MINELI Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDIR DA SILVA TORRES - SP…

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Processo nº 5000583-75.2020.8.21.0053

ID: 282493142

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000583-75.2020.8.21.0053

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BRANDI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ILDO BORDIGNON

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000583-75.2020.8.21.0053/RS AUTOR : BRANDI ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : ILDO BORDIGNON (OAB RS034018) DESPACHO/DECISÃO defiro o pedido de citação por ed…

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Processo nº 5000583-17.2010.8.21.0024

ID: 332614225

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Especial Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000583-17.2010.8.21.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA DUARTE REZENDE

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FERNANDO ATANÁSIO DUARTE REZENDE

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Apelação Cível Nº 5000583-17.2010.8.21.0024/RS TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha RELATOR : Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE : MARIA AMELIA DUARTE REZENDE (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : … Apelação Cível Nº 5000583-17.2010.8.21.0024/RS TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha RELATOR : Desembargador LEANDRO FIGUEIRA MARTINS APELANTE : MARIA AMELIA DUARTE REZENDE (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO ATANÁSIO DUARTE REZENDE (OAB RS069907) EMENTA APELAÇÃO cível. sucessões. arrolamento. extinção pela desistência. não concessão da gratuidade judiciária. RETRATAÇÃO NA ORIGEM, NÃO MAIS SUBSISTINDO a controvérsia. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA MARIA A. D. R. , VALESCA D. R. M. e FERNANDO A. D. R. (meeira/herdeiros) ingressaram com APELAÇÃO , pretendendo a reforma da seguinte sentença proferida no ARROLAMENTO ajuizado em razão do falecimento de MIGUEL F. Q. R. ( processo 5000583-17.2010.8.21.0024/RS, evento 49, SENT1 ): "Ante o pedido de desistência formulado pelo autor ( evento 45, PET1 ), julgo EXTINTO O FEITO (art. 485, inciso VIII do CPC). Custas pelo autor. Ressalto que, em que pese a possibilidade de deferimento da AJG, esta não é retroativa. O autor nunca foi possuidor de AJG, tanto que recolhida custas ( evento 3, PROCJUDIC1 ). INDEFIRO o pedido de AJG. Transitada em julgado a decisão, baixe-se". Em suma, sustentaram que ( processo 5000583-17.2010.8.21.0024/RS, evento 53, APELAÇÃO1 ): (a) "o monte mor é composto por 1 apartamento na cidade de Porto Alegre e uma casa com terreno na cidade de Rio Pardo, além de um veículo que já fora vendido com autorização judicial", sendo que "não ultrapassa R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)" (fl. 3); (b) "em se tratando de custas em processos de inventário, não se pode exigir dos herdeiros a alienação do bem para suportar tais obrigações do processo, já que negar a gratuidade em situações tais como a dos presentes autos configuraria obstaculizar o acesso à justiça" (fl. 3). Pediram "a reforma da decisão para que seja deferida a Assistência Judiciária Gratuita aos autores" (fl. 4). Distribuído o recurso, foi determinada a remessa dos "autos à origem para cumprimento do disposto no artigo 485, § 7º, do CPC - Interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos deste artigo, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se " ( processo 5000583-17.2010.8.21.0024/TJRS, evento 4, DESPADEC1 ). Foi, então, proferida decisão de retratação na origem ( processo 5000583-17.2010.8.21.0024/RS, evento 57, DESPADEC1 ). É o relatório. Com fundamento nos artigos 932, inciso III, do CPC e 206, inciso XXXV, do RITJRS, efetuo o julgamento monocrático. Compulsando os autos, constata-se que o recurso deve ser considerado prejudicado pela perda de objeto, gerando a falta de legítimo interesse processual. Com efeito, houve, em 10/07/2025, retratação nos seguintes termos ( processo 5000583-17.2010.8.21.0024/RS, evento 57, DESPADEC1 ): "Proferida sentença, na qual o autor foi condenado ao pagamento de custas (), este interpôs agravo de instrumento. Remetidos os autos, o Tribunal os devolveu para cumprimento do art. 485, § 7º, do CPC, que assim dispõe: § 7º Interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos deste artigo, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se . Passo à análise. Aduz o autor que o montante inventariado não ultrapassa o valor de R$ 200.000,00, composto por dois imóveis (um em Porto Alegre e outro em Rio Pardo), além de um veículo que já foi alienado. Diante do exposto e considerando o montante inventariado, RECONSIDERO a decisão e DEFIRO a gratuidade de justiça ao autor. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Tribunal de Justiça. Agendada a intimação das partes. Preclusa a presente decisão, baixe-se o feito". Desse modo, existindo alteração na decisão recorrida em juízo de retratação, evidentemente prejudicada a pretensão, não mais subsistindo a controvérsia inerente ao objeto deste recurso. ISSO POSTO , em decisão monocrática, JULGO PREJUDICADO o RECURSO (artigo 932, inciso III, do CPC). Intimem-se.

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Lenir Alexandre Niehues x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 273047157

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010768-61.2023.4.04.7204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENIR ALEXANDRE NIEHUES

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Sentença

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER

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OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010768-61.2023.4.04.7204/SC AUTOR : LENIR ALEXANDRE NIEHUES ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5000583-92.2015.8.21.0007

ID: 322131952

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000583-92.2015.8.21.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA MANICA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO KRAMER NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000583-92.2015.8.21.0007/RS EXEQUENTE : CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Em face do acima exposto, homologo o pedido de desistência …

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Processo nº 5000583-17.2010.8.21.0024

ID: 322835998

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000583-17.2010.8.21.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA DUARTE REZENDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO ATANÁSIO DUARTE REZENDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARROLAMENTO COMUM Nº 5000583-17.2010.8.21.0024/RS REQUERENTE : MARIA AMELIA DUARTE REZENDE ADVOGADO(A) : FERNANDO ATANÁSIO DUARTE REZENDE (OAB RS069907) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto e consider…

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Processo nº 5000583-95.2021.8.13.0107

ID: 259020193

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cambuquira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000583-95.2021.8.13.0107

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOICE MENDES DE CASTILHO

Intimação

Advogados:

MONICA APARECIDA ARANTES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuquira / Vara Única da Comarca de Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCE…

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Processo nº 5000583-39.2025.4.04.7124

ID: 308657518

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000583-39.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO DIAS GALETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000583-39.2025.4.04.7124/RS AUTOR : ROBSON ANTUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO DIAS GALETTO (OAB RS064601) ADVOGADO(A) : MARIA LUISA DE OLIVEIRA (OAB RS06…

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