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Processo nº 5014980-06.2022.4.03.6100

ID: 291552335

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014980-06.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CARNEIRO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LARISSA MENEZES WESTPHAL TREVISAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5014980-06.2022.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF …

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Processo nº 5014980-06.2022.4.03.6100

ID: 291552360

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5014980-06.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARNEIRO DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Despacho

Advogados:

LARISSA MENEZES WESTPHAL TREVISAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5014980-06.2022.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF …

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Processo nº 5010130-06.2022.4.03.6100

ID: 321551656

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010130-06.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCELO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010130-06.2022.4.03.6100 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARCELO ALV…

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Processo nº 5026232-06.2022.4.03.6100

ID: 259155842

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026232-06.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES

Despacho

Advogados:

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026232-06.2022.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANA LUCIA CANDIDO SANTOS DA…

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Processo nº 5028560-06.2022.4.03.6100

ID: 259942247

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028560-06.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IGOR EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO EGIDIO DI GIOIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE DE LIMA VITAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA CÍVEL Av. Paulista, 1682 - 3º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4310 / 4410 - email: civel-se0a-vara10@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…

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Processo nº 5007511-06.2022.4.03.6100

ID: 255980686

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5007511-06.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ON LINE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5007511-06.2022.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogados do…

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Processo nº 5016047-06.2022.4.03.6100

ID: 257511462

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016047-06.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAURO ALVES DE CASTRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016047-06.2022.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: M5 INDUSTRIA E…

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Processo nº 5018181-06.2022.4.03.6100

ID: 334922033

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018181-06.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADAO APARECIDO BACCARIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CONCEICAO RAMONA MENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone: (1…

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Luiz Roberto Silva Gomes x Rosana Prado Sales Ferreira

ID: 315239804

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000624-58.2024.8.13.0236

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO SILVA GOMES

Polo Passivo:

ROSANA PRADO SALES FERREIRA

Intimação

Advogados:

VITOR FABIANO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha RECURSO Nº: 5000624-58.2024.8.13.0236 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: LUIZ ROBERT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Varginha RECURSO Nº: 5000624-58.2024.8.13.0236 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: LUIZ ROBERTO SILVA GOMES CPF: 154.285.676-00 RECORRIDO(A): ROSANA PRADO SALES FERREIRA CPF: 64.415.748/0001-38 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5000624-58.2024.8.13.0236 EMENTA RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO. DESERÇÃO. ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha , na conformidade da ata de julgamento, Não conheceram do recurso, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Varginha , 01 de Julho de 2025 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38 c/c art. 46 da Lei 9.099/95. VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha RECURSO Nº 5000624-58.2024.8.13.0236 VOTO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95. Compulsando detidamente os autos, vislumbro que o recurso restou deserto, vez que o preparo recursal não foi recolhido pela parte recorrente no prazo assinalado. Assim, diante da não comprovação do seu estado de pobreza e, não tendo a parte recorrente realizado o preparo recursal no prazo de 48 horas seguintes a interposição do recurso, independentemente de intimação, de acordo com o §1º do art. 42 da lei 9.099/99 c/c Enunciado 80 do FONAJE o presente recurso encontra-se deserto. “ENUNCIADO 80 – O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995).” Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do presente recurso inominado, em face da deserção. Em relação a condenação das partes recorrentes ao pagamento das custas e honorários, entendo que não tendo o recurso sido analisado em seu mérito, não há que se falar em aludidas condenações. É como voto. Varginha, na data da assinatura eletrônica. DENES FERREIRA MENDES Juiz de Direito Rua Presidente Antônio Carlos, 258, - até 362/363, Centro, Varginha - MG - CEP: 37002-000 Demais Votos escritos, quando houver: DECISÃO Não conheceram do recurso, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). , 258, - até 362/363, Varginha - MG - CEP: 37002-000

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Processo nº 5006437-51.2025.4.03.6183

ID: 306167088

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006437-51.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALTER HADDAD UZUM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ILZA OGI CORSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006437-51.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: WALTER HADDAD UZUM Advogado do(a) AUTO…

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