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Município De Itá x Itater Transportes De Cargas E Terraplanagem Ltda Me e outros

ID: 329444514

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000664-55.2019.8.24.0124

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ITÁ

Polo Passivo:

ITATER TRANSPORTES DE CARGAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME JAISSON SCHONS

Outros

Advogados:

JAQUELINE RIBEIROS (OAB/SC 40.387) MARCOS NEGRETTO (OAB/SC 72.195) MARCOS NEGRETTO (OAB/RS 69.336)

Processo 5000664-55.2019.8.24.0124 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 17/07/2025. Ver mais

Processo nº 5000664-22.2024.4.02.5105

ID: 329751664

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5000664-22.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FRANCO CARVALHO CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB/RJ 137.927) TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB/SE 603)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000664-22.2024.4.02.5105/RJ AGRAVANTE : MARCELO FRANCO CARVALHO CARDOSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927) ADVOGADO(A) : TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 5002116-27.2024.8.13.0611

ID: 300371034

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Francisco Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002116-27.2024.8.13.0611

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IROITO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR COSTA JUNIOR (OAB/MG 182.837)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Francisco / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Francisco Avenida Presidente Juscelino, 775, Fórum Euclides Mendonça, Centro, São Francisco - MG - CEP: 39300-000 PROCESSO Nº: 5002116-27.2024.8… Ver mais

Processo nº 5002507-22.2024.4.02.5105

ID: 311169764

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002507-22.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KATIA MENDES DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB/RS 89.724)

RECURSO CÍVEL Nº 5002507-22.2024.4.02.5105/RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : KATIA MENDES DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUTORA PERDEU A QUALIDADE DE SEGURADO EM 04/2024. REINGRESSO NO … Ver mais

Processo nº 5000664-16.2022.4.03.6123

ID: 261491871

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000664-16.2022.4.03.6123

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CASSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA DRIGO

Polo Passivo:

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000664-16.2022.4.03.6123 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIB CALDEIRARIA INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA D E S P A C H O ID 349297810. Manifeste-se a exequente, com urgência. Após, tornem conclusos. Ver mais

Processo nº 5000664-94.2024.4.04.7003

ID: 307350847

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000664-94.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY FILIPE PRUDENCIO

Sentença

Advogados:

CLAUDIO ROGERIO PEREIRA SOARES (OAB/PR 70.964)

AÇÃO PENAL Nº 5000664-94.2024.4.04.7003/PR RÉU : WESLEY FILIPE PRUDENCIO ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROGERIO PEREIRA SOARES (OAB PR070964) SENTENÇA CONDENAR Ver mais

Processo nº 5000664-30.2010.8.21.0035

ID: 332827210

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000664-30.2010.8.21.0035

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COLINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB/RS 62.197)

EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000664-30.2010.8.21.0035/RS EXECUTADO : COLINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO (OAB RS062197) DESPACHO/DECISÃO . Ver mais

Processo nº 5002022-22.2024.4.02.5105

ID: 311961925

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002022-22.2024.4.02.5105

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA ERTHAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CEREJA RAMOS (OAB/RJ 134.218) MICHELLY DA SILVA ROCHA (OAB/RJ 238.558)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002022-22.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE : MARIA JOSE DE OLIVEIRA ERTHAL ADVOGADO(A) : JULIANA CEREJA RAMOS (OAB RJ134218) ADVOGADO(A) : MICHELLY DA SILVA ROCHA (OAB RJ238558) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do … Ver mais

Processo nº 5000664-33.2025.4.04.7206

ID: 319137827

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000664-33.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELLEN REALI BORBA (OAB/SC 36.743)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000664-33.2025.4.04.7206/SC REQUERENTE : MARIO SERGIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) ATO ORDINATÓRIO Ver mais

Processo nº 5000664-33.2025.4.04.7206

ID: 295154421

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000664-33.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELLEN REALI BORBA (OAB/SC 36.743)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000664-33.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARIO SERGIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : SUELLEN REALI BORBA (OAB SC036743) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

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