Resultados para "5000669-02.2022.8.13.0408" – Página 5 de 120

Processo nº 5000669-96.2017.8.24.0011

ID: 262352263

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000669-96.2017.8.24.0011

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO BONECHER

80

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000669-96.2017.8.24.0011/SC EXECUTADO: ADRIANO BONECHER SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos, dou por satisf…

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Processo nº 5000669-42.2025.8.21.0030

ID: 310517432

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Borja Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000669-42.2025.8.21.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENILDO CERENTINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CARLOS PAIM DONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000669-42.2025.8.21.0030/RS AUTOR FATO : GENILDO CERENTINI ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PAIM DONATO (OAB RS113509) DESPACHO/DECISÃO Homologo o termo de audiência

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Processo nº 5000669-73.2025.4.04.7006

ID: 280431242

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000669-73.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOLMIR SIMOES NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIONES PADILHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000669-73.2025.4.04.7006/PR AUTOR : JOLMIR SIMOES NUNES ADVOGADO(A) : DIONES PADILHA (OAB PR088197) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.

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Processo nº 5000669-12.2017.8.24.0039

ID: 308314570

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000669-12.2017.8.24.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RURAL AGRONEGOCIOS FERTILIZANTES EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO BONUTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000669-12.2017.8.24.0039/SC EXEQUENTE : RURAL AGRONEGOCIOS FERTILIZANTES EIRELI ADVOGADO(A) : RODRIGO BONUTO FERNANDES (OAB SP225863) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o decurs…

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Processo nº 5000669-87.2024.8.24.0064

ID: 326663058

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000669-87.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000669-87.2024.8.24.0064/SC RECORRIDO : KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO IZIQUE CHEBABI (OAB SP184668) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Embargada para man…

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Lauro Cremonese x Luiz Ivori De Lima Pavao

ID: 331788144

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000669-70.2024.8.21.0129

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LAURO CREMONESE

Polo Passivo:

LUIZ IVORI DE LIMA PAVAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANE ROGGIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DILSON STEIN FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000669-70.2024.8.21.0129/RS AUTOR : LAURO CREMONESE ADVOGADO(A) : LIDIANE ROGGIA (OAB RS061108) RÉU : LUIZ IVORI DE LIMA PAVAO ADVOGADO(A) : DILSON STEIN FLORES (OAB RS029233) DESPACHO… MONITÓRIA Nº 5000669-70.2024.8.21.0129/RS AUTOR : LAURO CREMONESE ADVOGADO(A) : LIDIANE ROGGIA (OAB RS061108) RÉU : LUIZ IVORI DE LIMA PAVAO ADVOGADO(A) : DILSON STEIN FLORES (OAB RS029233) DESPACHO/DECISÃO 1.- Citado, a parte ré apresentou embargos à monitória e requereu a assistência judiciária gratuita, alegando sua condição de hipossuficiente com a juntada dos documentos no processo 5000669-70.2024.8.21.0129/RS, evento 25, DECLPOBRE3 e processo 5000669-70.2024.8.21.0129/RS, evento 25, OUT4 . Assim, por ora, para o deferimento do benefício, o demandado deve apresentar: a) comprovantes idôneos de renda: servidores públicos – holerite e contracheques; aposentados – demonstrativo de benefício previdenciário; comerciante – comprovante de pró-labore; empregado CLT – contracheque; agricultor – o histórico final dos últimos blocos de notas terminados, documento emitido pelo sindicato da categoria, que demonstra a movimentação de sua propriedade rural; e b) cópia integral das três últimas declarações de ajuste do imposto de renda relativa ou informação obtida no site da Receita Federal de que não apresentou a aludida declaração (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda). Além disso, a informação deve vir acompanhada da declaração de isento escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei 7.115/83, além da declaração do §3º, do Art. 99, do CPC. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Ressalte-se, desde logo, que com a edição da Instrução Normativa RFB nº 864/2008, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de Isento, a partir do ano de 2008. Contudo, a isenção poderá ser comprovada mediante declaração de isento escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei 7.115/83. Desse modo, necessário, que traga aos autos declaração, devidamente assinada pelo próprio interessado, de que é isento do imposto de renda. O que se busca com tal documento é a responsabilização às sanções civis, penais ou administrativas por eventual falsidade das alegações transcritas, baseando-se no princípio da boa-fé, tendo em vista que o fato de não constar declaração de imposto de renda no banco de dados da Receita Federal, não faz prova, por si só, da existência ou não de bens e valores a declarar. Assim determino tendo presente que a imagem do processo 5000669-70.2024.8.21.0129/RS, evento 25, OUT4 não permite identificar a que ano/exercício se refere. 2.- Atendida a determinação supra, retornem os autos conclusos para análise da exordial. Agendada intimação eletrônica.

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Processo nº 5000669-85.2006.8.21.0037

ID: 316564697

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000669-85.2006.8.21.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZANDRA DA COSTA REIMUNDO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000669-85.2006.8.21.0037/RS EXECUTADO: ELIZANDRA DA COSTA REIMUNDO SENTENÇA Diante do exposto, torno sem efeito a decisão homologatória do acordo firmado com os sucessores de con…

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Processo nº 5000669-85.2006.8.21.0037

ID: 316564713

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000669-85.2006.8.21.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAUBER DA COSTA REIMUNDO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000669-85.2006.8.21.0037/RS EXECUTADO: LAUBER DA COSTA REIMUNDO SENTENÇA Diante do exposto, torno sem efeito a decisão homologatória do acordo firmado com os sucessores de contri…

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Processo nº 5000669-85.2006.8.21.0037

ID: 316564721

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000669-85.2006.8.21.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO REIMUNDO SALAZAR

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000669-85.2006.8.21.0037/RS EXECUTADO: RONALDO REIMUNDO SALAZAR SENTENÇA Diante do exposto, torno sem efeito a decisão homologatória do acordo firmado com os sucessores de contri…

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Processo nº 5000669-84.2024.8.21.0092

ID: 332702057

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Constantina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000669-84.2024.8.21.0092

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NADIA REGINA BRESSAN 04527719009

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THALIA STIVANIN DAL PUPO

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NATALIA SCHNEIDER SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000669-84.2024.8.21.0092/RS EXEQUENTE : NADIA REGINA BRESSAN 04527719009 ADVOGADO(A) : THALIA STIVANIN DAL PUPO (OAB RS122008) ADVOGADO(A) : NATALIA SCHNEIDER SANTOS (OAB…

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