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Processo nº 5000715-54.2025.4.04.7138

ID: 295046681

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000715-54.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE CAMPARA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WALDIR FRANCESCHETO

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FERNANDO FRANCESCHETTI

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Processo 5000715-54.2025.4.04.7138 distribuido para 2ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 09/06/2025.

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Associacao Dos Fumicultores Do Brasil x Ivete Gollo Do Amaral

ID: 281325220

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lebon Regis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000715-67.2025.8.24.0088

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS FUMICULTORES DO BRASIL

Polo Passivo:

IVETE GOLLO DO AMARAL

Outros

Advogados:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

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Processo 5000715-67.2025.8.24.0088 distribuido para Vara Única da Comarca de Lebon Regis na data de 26/05/2025.

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Vitor Mateus Siqueira Vieira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258642828

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000715-14.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VITOR MATEUS SIQUEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MIRIAM GHAGAS DE FREITAS

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Processo 5000715-14.2025.4.04.7119 distribuido para 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul na data de 19/04/2025.

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Rita De Cassia Borges Da Conceicao x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328312227

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000715-51.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA BORGES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

COPPINI ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

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GUSTAVO ANTONIO COPPINI

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Processo 5000715-51.2025.4.04.7139 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 16/07/2025.

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Processo nº 5000715-02.2024.4.04.7005

ID: 308731731

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000715-02.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALESSANDRO DUTRA DOMINGOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KÉROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000715-02.2024.4.04.7005/PR REQUERENTE : GABRIEL ALESSANDRO DUTRA DOMINGOS ADVOGADO(A) : KÉROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS (OAB RS109042) ATO O… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000715-02.2024.4.04.7005/PR REQUERENTE : GABRIEL ALESSANDRO DUTRA DOMINGOS ADVOGADO(A) : KÉROLEN SIMONE ANDRADE DE JESUS (OAB RS109042) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, da Portaria 667, de 16/05/2019, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascavel, Seção Judiciária do Paraná, em conformidade com o disposto no artigo 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62, de 13 de junho de 2017), bem como em observância às orientações sobre levantamento/transferência de valores encaminhadas pela Corregedoria (Portaria Conjunta 11/2020), independentemente de despacho, a Secretaria procede ao seguinte ato: a) INTIMAÇÃO do(s) beneficiário(s) acerca da juntada do(s) respectivo(s) demonstrativo(s) de transferência, para que promova(m) o levantamento dos valores disponibilizados por meio de requisição de pequeno valor ou precatório, em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), mediante a apresentação dos documentos originais de identidade, CPF e comprovante de residência atual, no prazo de 10 (dez) dias , oportunidade em que deverá(ão) se manifestar sobre a satisfação do seu crédito (inciso LVIII da Portaria 667) ; b) CIENTIFICAÇÃO de que, se tiver interesse no levantamento dos valores por meio de transferência bancária, deverá solicitá-la através do peticionamento eletrônico "PEDIDO DE TED" , por advogado que tenha autenticação em dois fatores de verificação no e-proc , através do link: https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf ( TUTORIAL e-proc “Pedido de TED") , com indicação de todos os dados da conta de destino (banco, agência, conta, tipo de operação, nome e CPF do titular). Além disso, deve anexar, se for o caso, declaração de isenção de retenção de imposto de renda , expedida em formulário padrão adotado pelas instituições bancárias, devidamente preenchida com o número do processo, o valor a ser levantado e assinada pelo beneficiário dos valores (autodeclaração) ou pelo advogado, desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração , nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1548 de 13 de fevereiro de 2015 e Leis nº 7.115/83 e 10.833/2003 (Portaria Conjunta 11/2020).A ferramenta está disponível na área de "Ações" na capa do processo; e c) CERTIDÃO: havendo requerimento, a secretaria expedirá certidão para levantamento dos valores pelo advogado, desde que a procuração outorgue poderes para receber e dar quitação, e que o advogado declare expressamente que a procuração permanece válida e que não há substabelecimento de poderes sem reserva, renúncia ou revogação do mandato ou, ainda, outra situação que tenha acarretado a extinção dos poderes outorgados, situação em que a secretaria deverá intimar o advogado para tanto (inciso LVII da Portaria 667) .

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Processo nº 5000715-96.2025.8.24.0143

ID: 293233326

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000715-96.2025.8.24.0143

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS FUMICULTORES DO BRASIL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

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Processo 5000715-96.2025.8.24.0143 distribuido para Vara Única da Comarca de Rio do Campo na data de 06/06/2025.

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Nilemar Neudi Scheifler x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259496035

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000715-60.2024.4.04.7212

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NILEMAR NEUDI SCHEIFLER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

WELLINGTON BERNER PEREIRA

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Processo 5000715-60.2024.4.04.7212 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 22/04/2025.

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Leandro Da Silva Sanchez x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314431296

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000715-93.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DA SILVA SANCHEZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANA DO ROSARIO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000715-93.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5013422-02.2024.4.04.7005

ID: 291213342

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013422-02.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BERSAN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA BRINKER FELTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5013422-02.2024.4.04.7005/PR IMPETRANTE : BERSAN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA BRINKER FELTES (OAB RS129935) SENTENÇA Ante o exposto, mantenho …

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Processo nº 5003916-02.2024.4.04.7005

ID: 291685839

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003916-02.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANAIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL RICARDO TOFANIN BATISTA

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BRUNO CESAR MARSOLLA

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PATRICIA RODRIGUES DE NOVAIS

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003916-02.2024.4.04.7005/RS (originário: processo nº 50039160220244047005/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : MANAIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGA…

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