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Processo nº 5009268-06.2025.8.13.0672

ID: 278191813

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009268-06.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO CARLOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DE AQUINO COSTA FILHO

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TATILA CARVALHO BRASIL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5012081-06.2025.8.13.0672

ID: 277509893

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012081-06.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY APARECIDO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN RANGEL LUCAS MOREIRA

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LEANDRO HENRIQUE COSTA GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CIRO GERALDO CORREA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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Processo nº 5008589-06.2025.8.13.0672

ID: 255870427

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008589-06.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SICOOB CREDINOVA - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE NOVA SERRANA E REGIAO CENTRO OESTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5018289-06.2025.8.13.0672

ID: 335610497

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5018289-06.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA ALTERNATIVA - CRESOL ALTERNATIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5000732-61.2017.8.13.0518

ID: 282810893

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000732-61.2017.8.13.0518

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO GERALDI DIAS

Intimação

Advogados:

ALINE SGRECCIA BRASILEIRO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE OSWALDO BRASILEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº: 5000732-61.2017.8.13.0518 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ESTA… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Titular 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº: 5000732-61.2017.8.13.0518 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECORRIDO(A): FERNANDO GERALDI DIAS CPF: 772.086.256-20 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5000732-61.2017.8.13.0518 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS – SUSTENTAÇÃO ORAL QUE DEVE SER OPORTUNIZADA – DESIGNAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO EM SESSÃO COM SUSTENTAÇÃO ORAL ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas , na conformidade da ata de julgamento, Acolheram os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Poços De Caldas , 21 de Maio de 2025 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 38 c/c art. 46 da Lei 9.099/95. VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº 5000732-61.2017.8.13.0518 VOTO Cabíveis são os embargos de declaração aviados no ID 470582449, nos termos do art. 48 da Lei dos Juizados Especiais e 1.022, III, do Código de Processo Civil. Razão assiste à parte embargante, vez que o recurso inominado foi julgado sem oportunizar a sustentação oral, apesar de expresso e tempestivo pedido da parte embargante nesse sentido (ID 468545965). Assim, em atenção aos princípios do devido processo legal, do contraditório e ampla defesa, de se acolher os embargos para anular o julgamento de ID 470447842. Isso posto, acolhendo os Embargos de Declaração, à Secretaria desta TR para que providencie a exclusão do acórdão de ID 470447842 e a imediata inclusão destes autos na próxima pauta de sessão de julgamento com sustentação oral. Intimar. Poços de Caldas, na data da assinatura eletrônica. PAULO RUBENS SALOMÃO CAPUTO Juiz de Direito Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 Demais Votos escritos, quando houver: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº 5000732-61.2017.8.13.0518 VOTO Voto com o Relator. Poços De Caldas, na data da assinatura eletrônica. Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner Juíza de Direito Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas RECURSO Nº 5000732-61.2017.8.13.0518 VOTO De acordo com o(a) relator(a). Poços de Caldas, na data da assinatura eletrônica JOSÉ HENRIQUE MALLMANN Juiz de Direito 1º Suplente Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-021 DECISÃO Acolheram os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). , 707, - até 614/615, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021

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Marcos Joaquim Matoso x Caixa De Assistencia Dos Empregados Da Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuaria Casembrapa

ID: 307465245

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005582-06.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOAQUIM MATOSO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA

Intimação

Advogados:

ITALO HENRIQUE VIEIRA PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE JESUS MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5011984-06.2025.8.13.0672

ID: 277134284

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011984-06.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JORGE GEOVANE FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO SOUSA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GONCALVES DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEBORA ALMEIDA DURAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO Sete Lagoas 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 CERTID…

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Processo nº 5005000-06.2025.8.13.0672

ID: 322935616

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005000-06.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5016737-06.2025.8.13.0672

ID: 334558467

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5016737-06.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MASTER GUINCHO SERVICOS DE REBOQUE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIS DE AQUINO E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La…

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Processo nº 5018436-32.2025.8.13.0672

ID: 337099938

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5018436-32.2025.8.13.0672

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PEREIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoa…

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