"5000769-19.2023.4.03.6103" - Resultados da Busca – Página 5 de 101

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Mateus Zanella e outros

ID: 320251722

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5000769-98.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

MATEUS ZANELLA SERGIO LUIZ ZANELLA

Outros

Processo 5000769-98.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 02/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Fernando Schacht

ID: 259495442

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-60.2023.4.04.7115

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

FERNANDO SCHACHT

Outros

Advogados:

ANGELA TERESINHA RAMBO (OAB/RS 85.134) ROSENEI UZEIKA (OAB/RS 95.023) DELCIO MARCELO NIESWALD (OAB/RS 93.721)

Processo 5000769-60.2023.4.04.7115 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais

Processo nº 5006589-19.2023.4.03.6103

ID: 320171319

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006589-19.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO ALVES GATTERMAIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 310.501) LEANDRO TEIXEIRA SANTOS (OAB/SP 173.835)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006589-19.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: ANSELMO ALVES GATTERMAIER Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO TEIXEIRA SANTOS - SP173835, RENATA DE SOUZA FERNANDES - SP310501 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Ailton Messias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 298626574

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5000769-78.2024.4.04.7033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AILTON MESSIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADVOCACIA BICHARA (OAB/PR 3.832) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

Processo 5000769-78.2024.4.04.7033 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais

Lecy Alves Cascaes x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical

ID: 325871013

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-72.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LECY ALVES CASCAES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB/SC 48.368) ROSA JÚNIOR ADVOGADOS (OAB/SC 4.592) CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB/SC 60.265)

Processo 5000769-72.2025.8.24.0075 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 11/07/2025. Ver mais

Processo nº 5003582-19.2023.4.03.6103

ID: 327498545

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003582-19.2023.4.03.6103

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DOS SANTOS TELLES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL BELEM DOS SANTOS (OAB/SP 391.741)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003582-19.2023.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: LEANDRO DOS SANTOS TELLES CURADOR: MARIA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL BELEM DOS SANTOS - SP391741, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5000769-78.2025.8.13.0657

ID: 306269513

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-78.2025.8.13.0657

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FLAVIANA FERNANDES GOMES 09346766662

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA FERNANDES GOULART CASTRO (OAB/MG 207.775) LARA GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/MG 239.201)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Firmino - MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000769-78.2025.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Luciula Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 283122678

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-79.2023.8.13.0647

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIULA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) ANA ELISA PESSOA RODRIGUES (OAB/MG 196.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO… Ver mais

Processo nº 1001457-48.2025.8.26.0075

ID: 295359326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1001457-48.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUDSON DE MEDEIROS ROSáRIO

Intimação

Advogados:

DANILO TADAYUKI HARA (OAB/SP 216.510)

Processo 1001457-48.2025.8.26.0075 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 5000769-25.2020.4.03.6135 - 1ª Vara Federal) - Hudson de Medeiros Rosário - Vistos. Intimem-se os averiguados para atenderem ao comando apresentado pelo juízo deprecante às fls. 22. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANILO … Ver mais

Processo nº 5000769-71.2025.4.04.7121

ID: 313494682

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-71.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO EDUARDO DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXSANDRO DOS SANTOS PEDRON (OAB/RS 58.464)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-71.2025.4.04.7121/RS AUTOR : JOAO EDUARDO DE MORAES ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DOS SANTOS PEDRON (OAB RS058464) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

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