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"5000769-85.2025.4.03.6123" - Resultados da Busca – Página 5 de 108

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Vilmar Silveira

ID: 341674355

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-15.2017.8.24.0023

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

VILMAR SILVEIRA

Outros

Advogados:

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAIRA ANDREA DE JESUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA ASSIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONAS ANTONIO WERNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SCHMITZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000769-15.2017.8.24.0023 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5000478-85.2025.4.03.6123

ID: 331719163

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000478-85.2025.4.03.6123

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DONIZETTI MESSIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5000478-85.2025.4.03.6123 AUTOR…

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Processo nº 5000769-85.2025.8.24.0103

ID: 341144089

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-85.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MENDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANINE TAISA MOREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000769-85.2025.8.24.0103/SC AUTOR : FRANCISCO MENDES ADVOGADO(A) : JANINE TAISA MOREIRA (OAB SC069297) DESPACHO/DECISÃO

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Processo nº 5000769-78.2025.8.13.0657

ID: 306269513

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-78.2025.8.13.0657

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FLAVIANA FERNANDES GOMES 09346766662

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA FERNANDES GOULART CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARA GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Senador Firmino / Juizado Especial da Comarca de Senador Firmino Praça: Raimundo Carneiro, 111, Centro, Senador Fir…

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Luciula Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 283122678

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-79.2023.8.13.0647

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIULA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA ELISA PESSOA RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv…

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Processo nº 5000672-85.2025.4.03.6123

ID: 295856504

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000672-85.2025.4.03.6123

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO ANTONIO SILVESTRE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHEILA FERNANDA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000672-85.2025.4.03.6123 AUTOR: FABIANO ANTONIO SILVESTRE Advogado do… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000672-85.2025.4.03.6123 AUTOR: FABIANO ANTONIO SILVESTRE Advogado do(a) AUTOR: SHEILA FERNANDA PIMENTA - SP393926 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, trazer aos autos: - comprovante do pagamento das custas iniciais. Caso a parte queira pugnar pelo benefício da Justiça Gratuita, deverá desde logo apresentar cópia dos últimos três holerites; ou comprovante atual de percepção de Seguro Desemprego; ou cópia integral de sua última declaração de Imposto de Renda; demonstrando que não obteve renda superior a 40% (quarenta por cento) do teto do Regime Geral de Previdência Social, por aplicação extensiva da norma da CLT, 790, § 3º. Este Juízo desde logo adianta que, havendo pleito da parte autora pela concessão da Justiça Gratuita, limita o benefício ao recolhimento das custas iniciais e honorários de perito ou intérprete, nos termos do CPC, 98, § 5º. Havendo sucumbência da parte autora, poderá ser condenada ao pagamento integral de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas inicialmente; - comprovante de endereço em seu nome (por exemplo: contas de energia elétrica, água, gás, telefone, internet, boleto de condomínio). Excepcional apresentação de comprovante de endereço em nome de terceiro deve vir acompanhada de declaração de residência pelo terceiro e cópia de seu documento pessoal de identificação (RG), reconhecimento de firma ou documento que comprove o vínculo com a parte autora; A omissão em apresentar tais documentos essenciais, caracterizadores do fato constitutivo do direito pleiteado, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do CPC, 321, parágrafo único. Se não houver cumprimento pleno desta ordem de regularização, no prazo acima estabelecido, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. Havendo cumprimento pleno da ordem de regularização, então (e somente então) venham conclusos para prolação da interlocutória inicial. Cumpra-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.

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Processo nº 1001457-48.2025.8.26.0075

ID: 295359326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1001457-48.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUDSON DE MEDEIROS ROSáRIO

Intimação

Advogados:

DANILO TADAYUKI HARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001457-48.2025.8.26.0075 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 5000769-25.2020.4.03.6135 - 1ª Vara Federal) - Hudson de Medeiros Rosário - Vistos. Intimem-se os averiguados para ate…

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Processo nº 5000769-71.2025.4.04.7121

ID: 313494682

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-71.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO EDUARDO DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXSANDRO DOS SANTOS PEDRON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-71.2025.4.04.7121/RS AUTOR : JOAO EDUARDO DE MORAES ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DOS SANTOS PEDRON (OAB RS058464) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado e…

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Processo nº 1001143-72.2025.8.26.0279

ID: 313217543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001143-72.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001143-72.2025.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000769-71.2024.4.03.6139 - 1ª Vara Federal de Itapeva) - Caixa Economica Federal - Aguarde-se o recolhimento do valor da tax…

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Processo nº 1001143-72.2025.8.26.0279

ID: 334971174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001143-72.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA

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Processo 1001143-72.2025.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000769-71.2024.4.03.6139 - 1ª Vara Federal de Itapeva) - Caixa Economica Federal - Aguarde-se o recolhimento do valor da tax…

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