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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Luiz Bech

ID: 332315870

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000794-64.2025.8.24.0567

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUIZ BECH

Outros

Processo 5000794-64.2025.8.24.0567 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 21/07/2025.

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Marcio Lopes Da Cruz x Patricia Cristina Leao Dos Santos e outros

ID: 311413139

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000794-06.2022.8.24.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LOPES DA CRUZ

Polo Passivo:

PATRICIA CRISTINA LEAO DOS SANTOS PATRICIA CRISTINA LEAO DOS SANTOS 29544259899

Outros

Advogados:

LUCASSIA RODRIGUES CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LARISSA DO ROSARIO SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIANO CRUZ DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000794-06.2022.8.24.0103 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.

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Município De Osório / Rs x Apejesus Associacao Professora Emilia De Jesus

ID: 320206623

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000794-98.2017.8.21.0059

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

Polo Passivo:

APEJESUS ASSOCIACAO PROFESSORA EMILIA DE JESUS

80

Advogados:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000794-98.2017.8.21.0059/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: APEJESUS ASSOCIACAO PROFESSOR…

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Processo nº 5000794-06.2023.4.03.6338

ID: 295334714

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000794-06.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GARUTTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

STEPHANNY DOS SANTOS DINIZ CERQUEIRA CERVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000794-06.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ALEXANDRE GARUTTI Advogado do(a) AUTOR: STEPHANNY DOS SANTOS DINIZ CER… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000794-06.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ALEXANDRE GARUTTI Advogado do(a) AUTOR: STEPHANNY DOS SANTOS DINIZ CERQUEIRA CERVI - SP400787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a revisão da RMI do benefício de aposentadoria por tempo de serviço de professor NB: 182711015-2, com DER em 01/02/2017. No mais, dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei nº 9.099/95, c.c. o art. 1º da Lei n° 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO a. Preliminarmente Defiro o benefício da justiça gratuita. b. Da prejudicial do mérito Prescrevem as prestações vencidas, não o fundo do direito quando este não tiver sido negado, consoante posicionamento veiculado na Súmula n. 85 do Col. Superior Tribunal de Justiça, cujo enunciado passo a transcrever: Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação. ]c. Do mérito O reconhecimento dos salários de contribuição depende, a priori, da apresentação de prova material-documental que demonstre, com razoável grau de certeza, os valores efetivamente pagos a título de remuneração à época. Notadamente, as anotações constantes da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, assim como, os dados registrados no CNIS, conforme entendimento consolidado na jurisprudência, gozam de presunção juris tantum (relativa), a teor da Súmula STF nº225 e da Súmula TST nº 12. Tal presunção relativa (em oposição à presunção absoluta) significa dizer que, embora se presuma a sua veracidade, admite-se prova em contrário. Súmula STF nº225 Não é absoluto o valor probatório das anotações da carteira profissional. Súmula TST nº 12 As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção "juris et de jure", mas apenas "juris tantum". Cabe esclarecer que, no caso do CNIS, a lei prevê procedimento para a apresentação de documentos embasadores das anotações, em caso de dúvida, conforme o art. 19 do Decreto n. 3.048/99, com a redação dada pelo Decreto n. 4.079/2002, e reproduzida nas modificações seguintes. Art.19. A anotação na Carteira Profissional ou na Carteira de Trabalho e Previdência Social e, a partir de 1º de julho de 1994, os dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS valem para todos os efeitos como prova de filiação à Previdência Social, relação de emprego, tempo de serviço ou de contribuição e salários-de-contribuição e, quando for o caso, relação de emprego, podendo, em caso de dúvida, ser exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social a apresentação dos documentos que serviram de base à anotação. Também é possível a comprovação através de outros documentos (holerites, contracheques, folha de registro de empregado, extrato FGTS, folha de ponto etc.), conforme valoração da prova pelo juízo. Dos efeitos financeiros. Os efeitos financeiros do deferimento da concessão ou da revisão de benefício previdenciário devem retroagir à data do requerimento administrativo – DER, respeitada a prescrição quinquenal para pagamento dos atrasados. Na ausência de requerimento administrativo o termo inicial dos efeitos financeiros será a data de citação nos autos. Note-se que o deferimento da concessão ou da revisão trata-se de reconhecimento tardio de direito já incorporado ao patrimônio jurídico do segurado quando da DER, independentemente da adequada instrução do pedido (administrativo ou judicial) ou do momento de apresentação das provas. Neste sentido, este juízo se alinha à jurisprudência pacificada no STJ (grifo nosso): PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. RENDA MENSAL INICIAL. SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. COMPROVAÇÃO POSTERIOR PELO EMPREGADO. EFEITOS FINANCEIROS DA REVISÃO. DATA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. É assente no STJ o entendimento de que o termo inicial dos efeitos financeiros da revisão deve retroagir à data da concessão do benefício, uma vez que o deferimento da ação revisional representa o reconhecimento tardio de um direito já incorporado ao patrimônio jurídico do segurado, não obstante a comprovação posterior do salário de contribuição. Para o pagamento dos atrasados, impõe-se a observância da prescrição quinquenal. 2. Agravo Regimental não provido. (AGARESP 201200516327 / AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 156926 / Relator(a) - HERMAN BENJAMIN / STJ - SEGUNDA TURMA / DJE DATA:14/06/2012 / Data da Decisão - 29/05/2012 / Data da Publicação - 14/06/2012) Fixadas tais premissas, passo à análise do caso concreto. No caso dos autos, a parte autora é titular de aposentadoria por tempo de serviço de professor (NB 182711015-2 ), desde 01/02/2017, e pugna pelo recálculo da RMI de seu benefício, mediante a consideração dos salários de contribuição nos períodos de 07/1994 a 12/1994, e 01/1999, em que laborou junto ao CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA. Para comprovar seu direito, a parte autora colaciona no ID. 275011958 cópias dos recibos de pagamento do período. Conforme parecer elaborado no ID 313344200: “2.1 No que tange ao recibo relativo à competência de 01/1999, diferentemente dos demais, não é apontado o salário contribuição INSS mas tão somente o valor total pago como remuneração. 3 Verifica-se do memorial que no cálculo da RMI foi levado em consideração a existência de atividades concomitantes acerca das quais depreende-se apresentarem a mesma quantidade de salários de contribuição e com valores idênticos considerando cada competência contributiva. 4. Consoante a tabela abaixo colacionada na qual são colocados os valores constantes nos recibos de pagamento em comparação com aqueles apresentados no memorial de cálculos, verifica-se que: 4.1 Com exceção da competência de 08/1994, os valores de salário de contribuição tomados pela autarquia federal são inferiores àqueles apontados nos recibos de pagamento. 4.2 O valor considerado pela autarquia federal, relativo à competência de 01/1999 corresponde ao valor do salário-mínimo vigente na época." Entendo que a parte autora logrou demonstrar seu direito, porquanto comprovou nos recibos de pagamento acostados que os valores de salário de contribuição são maiores que os tomados pela autarquia. Desta forma, faz-se imperativa a procedência da revisão para recálculo da RMI considerando os salários de contribuição relacionados pelo autor no documento de ID. 275011958 (07/1994, 09/1994 a 12/1994), com exceção das competências 08/1994, cujo salário de contribuição está correto, e 01/1999, porquanto não comprovado o salário de contribuição. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para condenar o INSS a REVISAR a RMI da aposentadoria por tempo de serviço professor (NB 182711015-2), desde a DIB, mediante a consideração dos reais valores dos salários de contribuição no período de 07/1994, 09/1994 a 12/1994, na forma do documento de ID. 275011958, com exceção das competências 08/1994 e 01/1999, bem como a efetuar o pagamento das diferenças atrasadas, após o trânsito em julgado desta sentença, observados os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação para Cálculos na Justiça Federal vigente à época da liquidação do julgado, descontados/abatidos eventuais valores recebidos administrativamente à este título e respeitada a prescrição quinquenal. A presente decisão possui força de ofício, dispensando-se a sua expedição. Não há condenação ao pagamento de custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Bernardo do Campo, data infra. Assinado digitalmente FERNANDA OLIVEIRA CARDOSO Juíza Federal Substituta ESPÉCIE DO NB: Aposentadoria por tempo de serviço professor (revisão) BENEFICIÁRIO: ALEXANDRE GARUTTI CPF/MF: 088.456.598-01 RMI: a calcular RMA: a calcular DIB: 01/02/2017 ATRASADOS: a calcular TUTELA: n/a

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Processo nº 5000794-11.2025.4.04.7113

ID: 305986707

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000794-11.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO SAULO CORDEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAINE MARIA CARNIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-11.2025.4.04.7113/RS AUTOR : PEDRO SAULO CORDEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : ELAINE MARIA CARNIEL (OAB RS091465) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entr…

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Processo nº 5000794-90.2025.4.04.7216

ID: 307873679

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000794-90.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE GONCALVES DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADAIZE CUNHA DEOLINDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-90.2025.4.04.7216/SC AUTOR : SIMONE GONCALVES DA LUZ ADVOGADO(A) : ADAIZE CUNHA DEOLINDO (OAB SC047949) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre a…

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Processo nº 5000794-26.2025.4.04.7011

ID: 280432663

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000794-26.2025.4.04.7011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA NAITZKE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLENDA NICOLLE DE SANTI CANDIDO SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-26.2025.4.04.7011/PR AUTOR : MARCIA NAITZKE ADVOGADO(A) : GLENDA NICOLLE DE SANTI CANDIDO SILVA (OAB PR115264) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado …

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Processo nº 5000794-08.2025.4.04.7114

ID: 274715910

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000794-08.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO PEREIRA MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-08.2025.4.04.7114/RS AUTOR : ALEX SANDRO PEREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : FRANCINE DANIELE DOS SANTOS CICERI (OAB RS098650) SENTENÇA Homologo o acordo …

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Processo nº 5000794-12.2022.8.13.0491

ID: 295475138

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Pedralva Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000794-12.2022.8.13.0491

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MACHADO ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELINO APARECIDO FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedralva / Vara Única da Comarca de Pedralva Praça Gaspar de Paiva Magalhães, 25, Centro, Pedralva - MG - CEP: 3752…

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Processo nº 5000794-31.2019.8.21.3001

ID: 314907226

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000794-31.2019.8.21.3001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE NIETO MOYA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000794-31.2019.8.21.3001/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : ANDRE NIETO MOYA (OAB DF042839) SENTENÇA Isso posto, com base nas razões expendidas,…

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