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"5000803-61.2024.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 5 de 112

Loreci Maria Pagno Borges x Estado De Santa Catarina

ID: 290678999

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000803-69.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LORECI MARIA PAGNO BORGES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

LORECI MARIA PAGNO BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5000803-69.2025.8.24.0003 distribuido para Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi na data de 04/06/2025.

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Luiza Gabrieli Goncalves Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275820559

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000803-28.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA GABRIELI GONCALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIA MARTINS BANDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000803-28.2025.4.04.7127 distribuido para 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões na data de 20/05/2025.

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Jubiliane Nunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320592891

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000803-95.2025.8.24.0059

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUBILIANE NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LETICIA TAIS KOOP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS

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Processo 5000803-95.2025.8.24.0059 distribuido para Vara Única da Comarca de São Carlos na data de 16/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Não Houve e outros

ID: 320407065

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5000803-73.2025.8.24.0519

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

NÃO HOUVE

Outros

Processo 5000803-73.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 04/07/2025.

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Renato Day x Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 320928185

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000803-37.2025.8.24.0143

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DAY

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

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Processo 5000803-37.2025.8.24.0143 distribuido para Vara Única da Comarca de Rio do Campo na data de 26/06/2025.

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Processo nº 5000803-11.2024.8.08.0016

ID: 258129648

Tribunal: TJES Órgão: Conceição do Castelo - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000803-11.2024.8.08.0016

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON LOTERIO DA SILVA

Intimação - Diário

Advogados:

FRANK GONCALVES ANDREZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000…

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Processo nº 5000803-77.2003.8.21.0018

ID: 301709117

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000803-77.2003.8.21.0018

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO JOSE FERNANDES MACHADO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000803-77.2003.8.21.0018/RS EXECUTADO: ROGERIO JOSE FERNANDES MACHADO SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presen…

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Processo nº 5000803-22.2023.4.03.6126

ID: 283399177

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000803-22.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DELA FORTUNA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE PIACITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000803-22.2023.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DELA…

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Processo nº 5000803-22.2023.4.03.6126

ID: 283612744

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo André Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000803-22.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DELA FORTUNA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE PIACITELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5000803-22.2023.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DELA…

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Processo nº 5000803-61.2023.4.03.6113

ID: 315101449

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000803-61.2023.4.03.6113

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO POSTO BARAO DA FRANCA EIRELI

Despacho

Advogados:

FERNANDO JAITER DUZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000803-61.2023.4.03.6113 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AUTO POSTO BARAO DA FRA… 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000803-61.2023.4.03.6113 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AUTO POSTO BARAO DA FRANCA EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO JAITER DUZI - SP190938, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR - SP218900 DESPACHO Petição ID nº 372402374: Defiro. Expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 3995 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à conversão em renda da importância de R$ 4.207,62 (quatro mil, duzentos e sete reais e sessenta e dois centavos), depositada na conta judicial nº 3995.635.00002460-0, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5000803-61.2023.4.03.6113, em que são partes EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CNPJ nº 00.662.270/0001-68 e EXECUTADO: AUTO POSTO BARAO DA FRANCA EIRELI, CPF nº 23.379.418/0001-57, nos termos em que requerido pelo exequente, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: instruir com a guia GRU ID nº 372402375. INSTRUÇÕES PARA CONVERSÃO EM RENDA Processo Judicial: 5000803-61.2023.4.03.6113 1. Nos termos da Lei 12.099/10 c/c Lei 9.703/98, o DJE (operação 635) é a modalidade de depósito judicial obrigatória sempre que figurem como parte órgão ou entidade da administração pública federal. 2. Caso o depósito tenha sido realizado à ordem da Justiça Federal (na operação 005), antes da conversão em renda deve-se, obrigatoriamente, converter o depósito em DJE (operação 635). 3. Apenas após a CAIXA deve proceder a conversão em renda no valor determinado pelo Juízo Federal, quitando a GRU anexa. 4. Nos termos da Resolução BACEN 3.919/2010, artigo 1.º, § 2.º, inc. I, não deve ser efetivada a cobrança de tarifas pela operação de conversão em renda. As instruções abaixo devem ser seguidas para a realização da conversão em renda. A conversão deverá ser feita através da GRU anexa. OPERAÇÃO Quitação da GRU de conversão em renda anexa* *Senhor Caixa, caso a GRU enviada esteja vencida, não será possível a efetivação da operação. Deverá ser solicitada nova guia a ser emitida pela Procuradoria. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.

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