"5000869-09.2023.4.02.5001" - Resultados da Busca – Página 5 de 71

Processo nº 5033364-09.2023.4.02.5001

ID: 280382091

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033364-09.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA MACEDO FIGUEIREDO DE LEMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033364-09.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : PRISCILLA MACEDO FIGUEIREDO DE LEMOS ADVOGADO(A) : NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO A inicial tratou unicamente sobre "folgas indenizadas" e a sentença, pelo princípio da congruência, limit… Ver mais

Processo nº 5036953-09.2023.4.02.5001

ID: 278494611

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036953-09.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAULA FELICIO GAMA (OAB/ES 17.570) CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB/ES 22.756) RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/ES 20.682)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036953-09.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRA ADVOGADO(A) : RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A) : CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A) : SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570… Ver mais

Processo nº 5036953-09.2023.4.02.5001

ID: 321385612

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036953-09.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAULA FELICIO GAMA (OAB/ES 17.570) CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB/ES 22.756) RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/ES 20.682)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036953-09.2023.4.02.5001/ES RELATOR : LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRA ADVOGADO(A) : RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A) : CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5000869-29.2024.4.03.6138

ID: 278447573

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-29.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALTER SOUZA SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHAELLY TEODORO DE SOUZA (OAB/SP 489.815)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-29.2024.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos IMPETRANTE: VALTER SOUZA SOARES Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHAELLY TEODORO DE SOUZA - SP489815 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5030066-09.2023.4.02.5001

ID: 299982158

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030066-09.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS (OAB/ES 32.612)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030066-09.2023.4.02.5001/ES AUTOR : ROBSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS (OAB ES032612) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO M… Ver mais

Processo nº 5040736-09.2023.4.02.5001

ID: 312395089

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5040736-09.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLIETE PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISRAEL ASTORI ARDIZZON (OAB/ES 27.553) ASTORI & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/ES 27.554)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040736-09.2023.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : MARLIETE PEREIRA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) : JECIANE MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB ES027554) ADVOGADO(A) : Israel Astori Ardizzon (OAB ES027553) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5038311-09.2023.4.02.5001

ID: 321726973

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5038311-09.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO DOS SANTOS NETO

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB/ES 16.627) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5038311-09.2023.4.02.5001/ES APELADO : SILVIO DOS SANTOS NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS1… Ver mais

Processo nº 5000869-38.2025.4.02.5001

ID: 298711025

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-38.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MUNIZ DA SILVA SALUSTIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA ENNES SILVA INHAN (OAB/ES 26.623)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-38.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DANIELLE MUNIZ DA SILVA SALUSTIANO ADVOGADO(A) : Gabriela Ennes Silva Inhan (OAB ES026623) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 5000869-90.2025.4.02.5113

ID: 277922639

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-90.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB/SC 36.227)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-90.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : JOSE MAURO DE MOURA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23 de maio de 2025 Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Não foi formulado pedido de tutela antecipada. O autor reque… Ver mais

Processo nº 5000869-66.2022.4.03.6116

ID: 294771257

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Assis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-66.2022.4.03.6116

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho

16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-66.2022.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis IMPETRANTE: SUPRA … Ver mais

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