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Processo nº 5000890-20.2025.4.04.7115

ID: 298517773

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000890-20.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA VIANA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO SANTIN DA SILVEIRA (OAB/RS 116.768)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000890-20.2025.4.04.7115/RS AUTOR : ROSA VIANA BATISTA ADVOGADO(A) : ANTONIO SANTIN DA SILVEIRA (OAB RS116768) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5000890-97.2023.8.21.0061

ID: 312903098

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Quaraí Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000890-97.2023.8.21.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARISSON MATIAS RODRIGUES ALVES

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIOS RODRIGUES FLORES (OAB/RS 126.513)

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000890-97.2023.8.21.0061/RS AUTOR FATO : ARISSON MATIAS RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIOS RODRIGUES FLORES (OAB RS126513) SENTENÇA Diante do cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado ARISSON MATIAS RODRIGUES ALVES. Ver mais

Processo nº 5000890-93.2022.4.03.6002

ID: 316285094

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Dourados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-93.2022.4.03.6002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/SP 461.845) PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB/MS 10.789)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000890-93.2022.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE DA SILVA LIMA - SP461.845, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Certificou-se o trâns… Ver mais

Processo nº 5000890-08.2025.4.02.5003

ID: 278406417

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000890-08.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE CRISTO FILGUEIRAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRECIONE LIMA (OAB/ES 24.055)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000890-08.2025.4.02.5003/ES IMPETRANTE : FABIANO DE CRISTO FILGUEIRAS ADVOGADO(A) : GRECIONE LIMA (OAB ES024055) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000890-37.2025.8.13.0680

ID: 321735350

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Taiobeiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-37.2025.8.13.0680

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA PEREIRA DOS SANTOS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB/SP 422.303) NADIA MATTOS DE CAIRES (OAB/SP 392.106) ELOA MATTOS DE CAIRES (OAB/SP 360.974)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Vara Única da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5000890-37.2025.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NEUSA PEREIRA DOS… Ver mais

Processo nº 5000890-39.2020.8.13.0251

ID: 263010479

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Extrema Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000890-39.2020.8.13.0251

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ATIVO ESCRITORIO CONTABIL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO OSWALDO DE TOLEDO (OAB/MG 46.270) FABRICIA WORLERS (OAB/MG 170.973)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1º Juizado Especial da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5000890-39.2020.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX… Ver mais

Processo nº 5000890-37.2019.8.13.0554

ID: 310769337

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Novo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000890-37.2019.8.13.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE ADORNO DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.128) FERNANDA PAOLA CORREA (OAB/SP 238.638)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Novo / Vara Única da Comarca de Rio Novo Rua Visconde do Rio Branco, 157, Centro, Rio Novo - MG - CEP: 36150-000 PROCESSO Nº: 5000890-37.2019.8.13.0554 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALMIR DE OLI… Ver mais

Processo nº 5000890-36.2018.8.21.0041

ID: 290783674

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000890-36.2018.8.21.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ROGERIO CABRAL DE MELO

Sentença

Advogados:

GISLAINE MATOS DE MACEDO (OAB/RS 109.542)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000890-36.2018.8.21.0041/RS ACUSADO : FRANCISCO ROGERIO CABRAL DE MELO ADVOGADO(A) : GISLAINE MATOS DE MACEDO (OAB RS109542) SENTENÇA Por tais razões, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO ROGERIO CABRAL DE MELO, forte no art. 107, inciso IV, do Código P… Ver mais

Processo nº 5000890-55.2025.8.13.0674

ID: 316215380

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-55.2025.8.13.0674

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE FATIMA CUSTODIO (OAB/MG 186.078)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000890-55.2025.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAR… Ver mais

Processo nº 5000890-55.2025.8.13.0674

ID: 277672932

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000890-55.2025.8.13.0674

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE FATIMA CUSTODIO (OAB/MG 186.078)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000890-55.2025.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MAR… Ver mais

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