Resultados para "5000897-41.2022.4.04.7107" – Página 5 de 93

Município De Capão Da Canoa / Rs x Arlindo Mendes Rabello

ID: 302061312

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000897-92.2013.8.21.0141

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS

Polo Passivo:

ARLINDO MENDES RABELLO

80

Advogados:

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000897-92.2013.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: ARLINDO MENDES RABELL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauro Antonio Ferreira Agostinho x Banco Pan S.A.

ID: 262886314

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001602-04.2022.8.13.0172

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MAURO ANTONIO FERREIRA AGOSTINHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AMARO STUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE FERREIRA JORGE STUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Mauro Antonio Ferreira Agostinho x Banco Pan S.A.

ID: 262885811

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000897-35.2024.8.13.0172

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MAURO ANTONIO FERREIRA AGOSTINHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

GISELE FERREIRA JORGE STUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AMARO STUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000897-84.2011.8.21.0037

ID: 316263088

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000897-84.2011.8.21.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DORIVAL RAMOS RODRIGUES

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000897-84.2011.8.21.0037/RS EXECUTADO: DORIVAL RAMOS RODRIGUES SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito no evento 31, PET1, por sentença, julgo EXTINTA a pres…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000897-88.2024.8.21.0050

ID: 261490511

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000897-88.2024.8.21.0050

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON EDUARDO FLOSINO

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000897-88.2024.8.21.0050/RS EXECUTADO: MAYCON EDUARDO FLOSINO SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO o acordo de ??evento 19, ACORDO2, com fundamento no artigo 487, inci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000897-88.2024.8.21.0050

ID: 261490517

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000897-88.2024.8.21.0050

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON EDUARDO FLOSINO 07889536992

80

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000897-88.2024.8.21.0050/RS EXECUTADO: MAYCON EDUARDO FLOSINO 07889536992 SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO o acordo de ??evento 19, ACORDO2, com fundamento no arti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000897-41.2022.4.04.7107

ID: 329239916

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000897-41.2022.4.04.7107

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DOMINGUES DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SIMIONATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-41.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE : JAIR DOMINGUES DA LUZ ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa d… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000897-41.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE : JAIR DOMINGUES DA LUZ ADVOGADO(A) : EDUARDO SIMIONATO ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: 1. Retorno dos autos e manifestação da parte autora: Promove-se a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Superior Instância. Deverá requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, optando por: 1.1) Simulação da renda do melhor benefício: Caso pretenda a simulação, deverá solicitá-la expressamente. 1.2) Opção direta pelo benefício mais vantajoso: Caso já possua os elementos, poderá exercer de plano sua opção pelo benefício mais vantajoso, conforme disposição do voto constante no evento 6, RELVOTO1 . 2. Opção pela simulação: Uma vez requerida a simulação, a Secretaria deverá providenciar a requisição à Central Especializada de Análise de Benefício (CEAB-DJ) para tal finalidade. Com o aproveitamento, dê-se vista à parte autora para que opte pelo melhor benefício. 3. Implantação do benefício e cálculos de liquidação: Sendo realizada a opção da parte autora pelo melhor benefício, requisite-se à CEAB-DJ a respectiva implantação, nos termos da SENTENÇA proferida nos autos , com as alterações produzidas no voto do evento 6, RELVOTO1 . Concomitantemente, intime-se o INSS para apresentar os cálculos de liquidação de sentença no prazo de 40 (quarenta) dias, visando agilizar a tramitação do feito e evitar a desnecessária oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 535 do CPC). 4. Vista dos cálculos e procedimentos de liquidação/pagamento: a) após o cumprimento da etapa anterior, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. A inércia da parte autora não implicará concordância tácita, sendo essencial sua iniciativa para impulsionar a execução, nos termos do art. 513, § 1º, do CPC. Em caso de discordância com os cálculos da Autarquia, deverá a parte autora apresentar sua própria liquidação, indicando os valores que entende devidos, conforme o art. 534 do CPC. b) havendo concordância expressa com os cálculos apresentados pelo Instituto requerido, o crédito apurado será imediatamente requisitado por Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório, conforme o caso. c) caso o cálculo apresentado pelo INSS aponte um crédito superior a 60 (sessenta) salários mínimos, a parte autora deverá manifestar, na forma do art. 17, § 4º, da Lei n. 10.259/2001, seu interesse em renunciar ao valor excedente , a fim de que possa ser expedida Requisição de Pequeno Valor (RPV). A renúncia deverá ser por documento subscrito pelo próprio autor ou por meio de seu advogado, hipótese em que deverá ser apresentada procuração com poderes especiais para a renúncia , se ainda não constante nos autos. O pagamento promovido sem a extração de precatório requisitório importará na vedação da extração de precatório complementar ou suplementar do valor pago, impondo a quitação total do débito. O silêncio da parte autora quanto a esta forma de execução presumirá sua opção pela requisição da íntegra do crédito apurado. Não havendo a renúncia, será expedido precatório. d) na mesma oportunidade, o(a) procurador(a) da parte autora deverá juntar o contrato de honorários, se ainda não o fez, caso pretenda destacá-los na requisição de pagamento, conforme a previsão do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994. Advertência sobre a idoneidade documental: Em razão de inúmeros episódios registrados nesta Vara e da potencial gravidade das consequências, cumpre advertir as partes e seus procuradores quanto à exigência de idoneidade formal e material da documentação eventualmente juntada para realização de saques bancários, levantamentos de valores por precatórios/RPVs ou separação de quantia para honorários. Havendo dúvida do Juízo quanto à veracidade material ou formal do documento, notadamente a assinatura da parte em procuração ou contrato de honorários que não seja fruto de mera colagem, deverão ser apresentados os documentos originais juntados digitalmente. A manutenção da guarda é dever do advogado. A não apresentação no prazo assinado, sem justificativa plausível, obrigará o Juízo a oficiar o Ministério Público para apuração de crimes de falsidade ideológica e/ou material, que são de mera conduta (Art. 40 do CPP). Roga-se, portanto, especial cuidado com esta situação.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000897-09.2024.4.03.6134

ID: 258165119

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000897-09.2024.4.03.6134

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREA CAROLINE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000897-09.2024.4.03.6134 AUTOR: GILBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA CAROLINE MARTINS - SP243390 REU: INSTITUTO NACIONAL DO S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000905-31.2024.4.03.9999

ID: 305971749

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000905-31.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000905-31.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: SONIA DE OLIVEIRA Advogado do(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001270-54.2019.8.26.0338

ID: 313293627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001270-54.2019.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001270-54.2019.8.26.0338 (processo principal 1001974-21.2017.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.A.S. - Fl. 192: manifeste-se a parte exeque…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 929 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes