Resultados para "5000990-02.2022.8.13.0452" – Página 5 de 99

Marli Alves De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298626369

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000990-85.2024.4.04.7219

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLI ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MAURI RAUL COSTA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000990-85.2024.4.04.7219 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 12/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Ana Paula Da Silva Lopes e outros

ID: 320739491

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5000990-42.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANA PAULA DA SILVA LOPES DIONATA OLIVEIRA

Outros

Processo 5000990-42.2025.8.24.0144 distribuido para Vara Única da Comarca de Rio do Oeste na data de 18/06/2025.

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Walter Manoel Da Silveira x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 336344579

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000990-59.2025.8.24.0009

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MANOEL DA SILVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

SUZANI FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO GABRIEL KUNTZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000990-59.2025.8.24.0009 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 25/07/2025.

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Angelino Lange x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256330839

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000990-29.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANGELINO LANGE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GILSON VIEIRA LIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Processo 5000990-29.2025.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 11/04/2025.

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Alexandre N. Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados x Liane Maria Alves

ID: 299724668

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000990-52.2017.8.24.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LIANE MARIA ALVES

Outros

Advogados:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RAUH SCHROEDER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000990-52.2017.8.24.0005 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 13/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x G.A. Amancio Comercio De Erva Mate Ltda e outros

ID: 337660335

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000990-12.2020.8.24.0049

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

G.A. AMANCIO COMERCIO DE ERVA MATE LTDA GEDEON ALVES AMANCIO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC VOLMIR PIROVANO

Outros

Advogados:

DANIELI DALUZ PILANTIL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUANA CARLA ROSSATTO KUNZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRICIA LULHIER DEBUS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SALVADOR ANTUNES DE MELLO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO BARBIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IASSER DANIEL BARBIERI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000990-12.2020.8.24.0049 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5000990-94.2024.8.24.0235

ID: 311118716

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000990-94.2024.8.24.0235

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEZIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO SERGIO ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000990-94.2024.8.24.0235/SC EXEQUENTE : NEZIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO SERGIO ALMEIDA (OAB SC006785) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte exequente/requerente par…

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Processo nº 5000990-94.2024.8.13.0043

ID: 319275484

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Areado Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000990-94.2024.8.13.0043

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA MIGUEL ADRIANO MIGUEL CLAUDIMARA DE FATIMA GONCALVES FLAVIA APARECIDA GONCALVES IZAURA APARECIDA MIGUEL LUCELENA APARECIDA MIGUEL VITA APARECIDA MIGUEL VIVIANE DE FATIMA MIGUEL SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEISI MACHINI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE DE PAULA TOSTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Areado / Vara Única da Comarca de Areado Praça Henrique Vieira, 136, Centro, Areado - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Areado / Vara Única da Comarca de Areado Praça Henrique Vieira, 136, Centro, Areado - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO Nº: 5000990-94.2024.8.13.0043 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) VIVIANE DE FATIMA MIGUEL SILVA CPF: 090.389.216-24 e outros JOAO MIGUEL CPF: 914.177.916-91 FORMAL DE PARTILHA extraído do processo eletrônico nº 5000990-94.2024.8.13.0043, de INVENTARIO E PARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de JOAO MIGUEL, ocorrido em 29/05/2017, passado a favor dos herdeiros, qualificados nos autos supra. O(A) Juiz(A) de Direito da (Vara) da Comarca de AREADO do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, faz saber a todos os senhores Desembargadores, Juízes, Oficiais, Tabeliães e demais autoridades que, perante este Juízo, tramitou o processo supracitado, relacionado aos bens partilhados na ação de INVENTÁRIO E PARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de JOAO MIGUEL . O referido processo foi distribuído em 16/05/2024, tendo sido julgada por sentença a respectiva partilha em 02/06/2025 (ID10463069507) e homologada a renúncia ao prazo recursal, com a sentença transitada em 25/06/2025 (ID10479769309). Compõem o presente formal de partilha as peças abaixo relacionadas, nos termos determinados pelo art. 655 do Código Processo Civil. Cópias anexas: Petição inicial e primeiras declarações – ID10229516978; Certidão negativa de débitos Federal, Estadual e Municipal – ID10299281434; ID10299299967; ID10299294921 Plano de partilha amigável – ID.10404263956 Manifestação da Fazenda Pública Estadual sobre isenção do ITCD-Certidão de Pagamento/Desoneração – Comprovante de Pagamento do ITCD – ID10299293076. Sentença Homologatória – ID10463069507; Certidão de Trânsito em julgado: ID10479769309; ENCERRAMENTO: Era o que continham as mencionadas peças acima, as quais conferem com os originais dos autos de Inventário e Partilha, Nº. 5000990-94.2024.8.13.0043 que para validação do presente, deveriam ser transcritas aqui para que os HERDEIROS/CESSIONÁRIOS conforme sentença (ID.10463069507) possam, com eventuais ressalvas ali contidas, entrar na posse e direitos dos bens que lhe couberam nos autos supramencionados, expediu-se-lhes o presente. Para constar, lavrei e assinei o presente termo. Dou fé. Areado, data assinatura eletrônica. Marília Vasconcelos de Sousa (A) Escrivão(ã) Judicial, de ordem do(a) MM.(a) Juiz(íza) de Direito

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Processo nº 5000990-91.2023.8.13.0702

ID: 315185077

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000990-91.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GISELY MARTINS DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 P…

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Vast Sky Internacional Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 324085246

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008682-37.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VAST SKY INTERNACIONAL LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANO MOREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008682-37.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VAST SKY INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER (OAB SC017891) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO T… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008682-37.2025.4.04.7208/SC AUTOR : VAST SKY INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER (OAB SC017891) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Vast Sky Internacional Ltda em face da Caixa Econômica Federal - CEF e outros , objetivando a declaração de nulidade do negócio jurídico de cessão e transferência de direitos sobre o apartamento 601, matriculado sob o nº 35901 no 2º Ofício de Imóveis de Balneário Camboriú/SC, celebrado em 15/10/2021. Subsidiariamente, a parte autora requer a declaração da ineficácia do referido negócio jurídico por fraude à execução (CPC, Art. 792). Objetiva, ainda, a anulação da sentença homologatória de acordo prolatada na Consignação em Pagamento nº 5000990-89.2022.4.04.7208; e a determinação para que a CEF promova o leilão público do referido imóvel, para que sub-rogar-se no saldo remanescente, conforme sua penhora preexistente e o devido concurso de credores. E, em sede de tutela de urgência, pretende: a) Suspender os efeitos da sentença homologatória da transação autos n º 5000990-89.2022.4.04.7208 (Evento 116 ) e manter a indisponibilidade sobre o imóvel Matrícula 35901 do 2º Registro de Imóveis de Balneário Camboriú, até ulterior decisão definitiva de mérito; ou, seja proferida decisão assegurando os mesmos efeitos práticos; b) Determinar a Manutenção do Depósito em conta judicial dos valores vinculados à Ação de Consignação em Pagamento n. 5000990-89.2022.4.04.7208 (Evento 2), o julgamento final desta ação. Antes da análise da tutela de urgência, faz-se indispensável a intimação da Caixa Econômica Federal nestes autos e o traslado deste despacho para os autos do Cumprimento de Sentença nº 5000990-89.2022.4.04.7208 (originário na Consignação em Pagamento), para oportunizar manifestação preliminar de todas as partes, no prazo máximo de 5 dias . Simultaneamente, intime-se a parte autora para emendar a inicial regularizando sua representação processual, mediante a apresentação de procuração atualizada (firmada há menos de 6 meses do ajuizamento da ação), e efetivando o recolhimento das custas iniciais. Após, voltem imediatamente conclusos para decisão.

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