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Processo nº 5001008-63.2025.8.24.0144

ID: 307686666

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001008-63.2025.8.24.0144

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO BLUMENAU-SOLIDARIEDADE-ICC BLUSOL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRE MARCEL ARESSE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001008-63.2025.8.24.0144 distribuido para Vara Única da Comarca de Rio do Oeste na data de 24/06/2025.

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Jairo Pedro Piva x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 320247288

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001008-66.2025.8.24.0046

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO PEDRO PIVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

EVERALDO BAPTISTA GONÇALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001008-66.2025.8.24.0046 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 01/07/2025.

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Yelum Seguros S.A x Celesc Distribuição S.A.

ID: 295044452

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001008-09.2025.8.24.0065

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

YELUM SEGUROS S.A

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001008-09.2025.8.24.0065 distribuido para Vara Única da Comarca de São José do Cedro na data de 09/06/2025.

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Celito Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261552512

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001008-55.2023.4.04.7118

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELITO VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCIA ZUFFO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001008-55.2023.4.04.7118 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 25/04/2025.

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Processo nº 5001008-38.2021.4.04.7114

ID: 261357596

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001008-38.2021.4.04.7114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCOS VINICIUS ZANUZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCO ALFREDO MEJIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CONRADO ALMEIDA CORRÊA GONTIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5001008-38.2021.4.04.7114 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 24/04/2025.

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Adilson Diedrich x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307686353

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001008-02.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON DIEDRICH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5001008-02.2025.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5001008-20.2025.4.04.7107

ID: 297462131

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001008-20.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE CHECHI OTT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001008-20.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 11/06/2025.

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Roberto Francisco Gomes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279146153

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001008-50.2022.4.04.7131

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FRANCISCO GOMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNO BORGES ZORTEA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001008-50.2022.4.04.7131 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 23/05/2025.

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Wilson Osmar Wobetto x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 305079161

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001008-79.2024.8.24.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILSON OSMAR WOBETTO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001008-79.2024.8.24.0053 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5001008-57.2025.8.13.0439

ID: 311074703

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001008-57.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRIPAGEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LADYMILA APARECIDA DE CASTRO SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pachec… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Fórum Tabelião Pacheco de Medeiros, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001008-57.2025.8.13.0439 AUTOR: TRIPAGEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CPF: 17.589.482/0001-60 RÉU/RÉ: MERCADO & ACOUGUE FARIA LTDA - ME CPF: 10.921.312/0001-91 Vistos, etc. Autos: 5001008-57.2025. Tripagem Comercio e Representações Ltda. ajuizou a presente ação de cobrança em face de Mercado & Açougue Faria Ltda. Em síntese, a parte autora alegou que é credora da ré no montante de R$ 733,15. A parte ré, apesar de devidamente citada (Id. 10395817905), não compareceu à audiência de conciliação nem apresentou defesa. Em audiência, a parte autora requereu a decretação da revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. Diante do não comparecimento da parte ré à audiência, deve ser declarada a revelia, com a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial. Dessa forma, constato que ficou incontroverso nos autos que a ré tem a obrigação de pagar à parte autora o valor de R$ 733,15. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a parte ré, Mercado & Açougue Faria Ltda., a pagar à parte autora o valor de R$733,15, com incidência de correção monetária pelos índices da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, a contar do vencimento, bem como juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Sem custas e honorários, porque incabíveis, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. Muriaé, 21 de junho de 2025 ANA CAROLINA PESSOA MENDONCA Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5001008-57.2025.8.13.0439 AUTOR: TRIPAGEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CPF: 17.589.482/0001-60 RÉU/RÉ: MERCADO & ACOUGUE FARIA LTDA - ME CPF: 10.921.312/0001-91 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Muriaé, 21 de junho de 2025 ADRIANO DE PADUA NAKASHIMA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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