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Processo nº 5001330-71.2025.8.24.0051

ID: 296253528

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5001330-71.2025.8.24.0051

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5001330-71.2025.8.24.0051 distribuido para Vara Única da Comarca de Ponte Serrada na data de 10/06/2025.

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Maria Regina Mello Da Fonseca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314434904

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-04.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA MELLO DA FONSECA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FILIPE RIBEIRO SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-04.2025.4.04.7119 distribuido para 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul na data de 01/07/2025.

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Ministério Público Federal x Cadmo Souza Dorado e outros

ID: 272360056

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5001330-43.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CADMO SOUZA DORADO CAMILA DEL PINO ALMEIDA ESMERIO

Outros

Advogados:

GUILHERME FRANCISCO PAUL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-43.2025.4.04.7106 distribuido para 2ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 15/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jucelia Maria Barcella Link

ID: 320826604

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5001330-76.2025.8.24.0017

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JUCELIA MARIA BARCELLA LINK

Outros

Processo 5001330-76.2025.8.24.0017 distribuido para Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira na data de 20/06/2025.

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Jorge Schelbauer x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 274824863

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-59.2025.8.24.0055

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JORGE SCHELBAUER

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Outros

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-59.2025.8.24.0055 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho na data de 19/05/2025.

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Jhonathan Whiller Da Cruz Tibes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325873899

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Cecília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-56.2025.8.24.0056

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JHONATHAN WHILLER DA CRUZ TIBES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ HENRIQUE KERN ELY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE KERN ELY

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Processo 5001330-56.2025.8.24.0056 distribuido para Vara Única da Comarca de Santa Cecília na data de 11/07/2025.

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Alisom Cesar Varela Rabelo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256432451

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-95.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALISOM CESAR VARELA RABELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCAS DADDA DE LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-95.2025.4.04.7121 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 11/04/2025.

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Aliança Do Brasil Seguros S/A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 320625077

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001330-04.2025.8.24.0235

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO STRINGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-04.2025.8.24.0235 distribuido para Vara Única da Comarca de Herval d Oeste na data de 16/06/2025.

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Oseias Oliveira De Franca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 290677906

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-20.2024.4.04.7028

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS OLIVEIRA DE FRANCA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARIA DE LOURDES DOS ANJOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-20.2024.4.04.7028 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 04/06/2025.

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Gabriela Alessandra Da Rocha Dos Santos x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 319891467

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-46.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA ALESSANDRA DA ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL RAACH KNEBEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FILHEIRO DE PAULA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-46.2025.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 07/07/2025.

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