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Processo nº 5001367-53.2025.8.24.0163

ID: 306597649

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5001367-53.2025.8.24.0163

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VERA REGINA FERREIRA MENDES INACIO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARIANA BITENCOURT DA ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001367-53.2025.8.24.0163 distribuido para Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo na data de 23/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Cleiton Fuck Alves

ID: 323943003

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001367-83.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CLEITON FUCK ALVES

Outros

Advogados:

RAFAEL BERNARDES GOOD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DOS REIS MENEGON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS BORGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SANTOS PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JARDEL FRANCISCO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE ANDRADE ABEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IOLANDA ISOPPO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUCELIO VIEIRA BERNARDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE HENRIQUE GERMANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001367-83.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 10/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Margarete Dapont De Oliveira

ID: 290675308

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001367-86.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARGARETE DAPONT DE OLIVEIRA

Outros

Advogados:

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001367-86.2024.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 04/06/2025.

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Luiz Antonio Picolli x Adavilson Domingues Dos Santos e outros

ID: 331898742

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001367-45.2017.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO PICOLLI

Polo Passivo:

ADAVILSON DOMINGUES DOS SANTOS ADRIANO DRAGO GRACE KELLY GUEDES DRAGO JAIME SCHWAMBACH KETRIN SCHWAMBACH MONIQUE SAMARA SCHWAMBACH ZANICHELLI MUNICÍPIO DE GASPAR/SC PATRICIA REGINA DE SOUZA SCHWAMBACH SCHAYANE SCHWAMBACH UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUIZ ANTONIO PICOLLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ODIRLEI GAVENDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO LUIZ NICOLETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001367-45.2017.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 21/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Veroni Jacinto

ID: 307687775

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5001367-44.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VERONI JACINTO

Outros

Advogados:

ALESSANDRO FERREIRA AGACY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PASQUALINI KUHL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELI LUCI TILLMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IARA SOUZA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINA DOS REIS MENEGON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS BORGARO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SANTOS PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JARDEL FRANCISCO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE ANDRADE ABEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

IOLANDA ISOPPO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JUCELIO VIEIRA BERNARDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001367-44.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5001367-96.2024.8.24.0063

ID: 296126390

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: DESPEJO Nº Processo: 5001367-96.2024.8.24.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DO AMARAL

Ato ordinatório

Advogados:

LETIÉRE DE SÁ SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DESPEJO Nº 5001367-96.2024.8.24.0063/SC RÉU : ANTONIO FRANCISCO DO AMARAL (Espólio) ADVOGADO(A) : LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142) ATO ORDINATÓRIO O senhor FERNANDO OLIVEIRA DO AMARAL , CPF: 040.9…

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Leonor Vanderlinde x Abpap - Associacao Brasileira De Pensionistas E Aposentados

ID: 305077413

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001367-18.2022.8.24.0144

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONOR VANDERLINDE

Polo Passivo:

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS

Outros

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONI GILMAR CONSOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001367-18.2022.8.24.0144 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5001367-44.2017.8.21.0025

ID: 283400510

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001367-44.2017.8.21.0025

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WERNELDO ALVES GOMES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001367-44.2017.8.21.0025/RS EXECUTADO: WERNELDO ALVES GOMES SENTENÇA , JULGO EXTINTO O FEITO, com base no artigo 924, II, do CPC.

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Processo nº 5001367-24.2025.4.03.6128

ID: 277750129

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001367-24.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO LEMES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILDEBRANDO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001367-24.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: ARNALDO LEMES DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN - SP250430, HILDEBRANDO PINH…

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Fabricio Sousa De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 295273290

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001367-94.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5001367-94.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUM… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5001367-94.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001367-94.2025.8.13.0701 REQUERENTE: FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 REQUERIDO(A): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95, passo à síntese dos fatos. Tratam-se os autos de ação, em fase de cumprimento de sentença, iniciado por FABRÍCIO SOUSA DE OLIVEIRA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Em análise do processado, verifico que a parte executada cumpriu integralmente a obrigação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no artigo 924, II do CPC. Expeça-se alvará judicial da quantia depositada judicialmente (ID 10465382462) em favor da parte exequente e/ou de seu procurador, desde que possua poderes específicos para tanto, observadas as formalidades legais e dados bancários fornecidos a serem fornecidos. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar dados bancários e tomar ciência que, nos termos da Portaria 1350/PR/2022, que implantou o Sistema Uniformizado de Controle de Depósitos Judiciais, denominado SISCONDJ-DEPOX, o levantamento será feito somente via eletrônica, esclarecendo que, se for conta de outra instituição financeira, será cobrada taxa TED. Sem custas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. P. R. I. C. Uberaba, 9 de junho de 2025 GLEIDIANNE DE BRITO SANTOS Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5001367-94.2025.8.13.0701 REQUERENTE: FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 REQUERIDO(A): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberaba, 9 de junho de 2025 CINTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente MARISE HELENA DE FREITAS UBERABA, data da assinatura eletrônica.

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