Resultados para "5001367-41.2022.8.13.0009" – Página 5 de 94

Luiz Antonio Picolli x Adavilson Domingues Dos Santos e outros

ID: 331898742

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001367-45.2017.4.04.7205

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO PICOLLI

Polo Passivo:

ADAVILSON DOMINGUES DOS SANTOS ADRIANO DRAGO GRACE KELLY GUEDES DRAGO JAIME SCHWAMBACH KETRIN SCHWAMBACH MONIQUE SAMARA SCHWAMBACH ZANICHELLI MUNICÍPIO DE GASPAR/SC PATRICIA REGINA DE SOUZA SCHWAMBACH SCHAYANE SCHWAMBACH UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUIZ ANTONIO PICOLLI

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LEANDRO RODRIGUES DA COSTA

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ODIRLEI GAVENDA

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RENATO LUIZ NICOLETTI

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JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

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Processo 5001367-45.2017.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 21/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Veroni Jacinto

ID: 307687775

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5001367-44.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VERONI JACINTO

Outros

Advogados:

ALESSANDRO FERREIRA AGACY

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GUSTAVO PASQUALINI KUHL

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MICHELI LUCI TILLMANN

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IARA SOUZA DA ROSA

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CAROLINA DOS REIS MENEGON

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EDUARDO DO NASCIMENTO

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RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

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CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

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VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

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MARCOS BORGARO

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VINICIUS SANTOS PEREIRA

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JARDEL FRANCISCO LIMA

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GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

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TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

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JULIANA DE ANDRADE ABEL

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IOLANDA ISOPPO

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JUCELIO VIEIRA BERNARDO

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Processo 5001367-44.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 24/06/2025.

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Leonor Vanderlinde x Abpap - Associacao Brasileira De Pensionistas E Aposentados

ID: 305077413

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001367-18.2022.8.24.0144

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONOR VANDERLINDE

Polo Passivo:

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS

Outros

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

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JONI GILMAR CONSOLI

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Processo 5001367-18.2022.8.24.0144 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5001367-44.2017.8.21.0025

ID: 283400510

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001367-44.2017.8.21.0025

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WERNELDO ALVES GOMES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001367-44.2017.8.21.0025/RS EXECUTADO: WERNELDO ALVES GOMES SENTENÇA , JULGO EXTINTO O FEITO, com base no artigo 924, II, do CPC.

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Processo nº 5001367-96.2024.8.24.0063

ID: 296126390

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: DESPEJO Nº Processo: 5001367-96.2024.8.24.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DO AMARAL

Ato ordinatório

Advogados:

LETIÉRE DE SÁ SOUZA

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DESPEJO Nº 5001367-96.2024.8.24.0063/SC RÉU : ANTONIO FRANCISCO DO AMARAL (Espólio) ADVOGADO(A) : LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142) ATO ORDINATÓRIO O senhor FERNANDO OLIVEIRA DO AMARAL , CPF: 040.9…

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Processo nº 5001367-24.2025.4.03.6128

ID: 277750129

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001367-24.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO LEMES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN

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HILDEBRANDO PINHEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001367-24.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: ARNALDO LEMES DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN - SP250430, HILDEBRANDO PINH…

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Processo nº 5001949-41.2022.8.13.0009

ID: 325488567

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Águas Formosas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001949-41.2022.8.13.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JUNIOR SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DA SILVA BARREIROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Juizado Especial da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas For… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Águas Formosas / Juizado Especial da Comarca de Águas Formosas Rua Deodoro de Almeida Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001949-41.2022.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Nome: FABIO JUNIOR SANTOS Rua Artur Pinto, 59, Bela Vista, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS João Paulo Ii, 4001, Edifício Gerais - Andar 7, Serra Verde, Belo Horizonte - MG - CEP: 31630-901 Nos termos do acórdão de ID10456038966. Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$339,39 (trezentos e trinta e nove reais, trinta e nove centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Águas Formosas, data da assinatura eletrônica. ANA RODRIGUES DE BRITO Servidor(a) e Retificador(a)

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Fabricio Sousa De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 295273290

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001367-94.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5001367-94.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUM… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5001367-94.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001367-94.2025.8.13.0701 REQUERENTE: FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 REQUERIDO(A): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95, passo à síntese dos fatos. Tratam-se os autos de ação, em fase de cumprimento de sentença, iniciado por FABRÍCIO SOUSA DE OLIVEIRA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Em análise do processado, verifico que a parte executada cumpriu integralmente a obrigação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no artigo 924, II do CPC. Expeça-se alvará judicial da quantia depositada judicialmente (ID 10465382462) em favor da parte exequente e/ou de seu procurador, desde que possua poderes específicos para tanto, observadas as formalidades legais e dados bancários fornecidos a serem fornecidos. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar dados bancários e tomar ciência que, nos termos da Portaria 1350/PR/2022, que implantou o Sistema Uniformizado de Controle de Depósitos Judiciais, denominado SISCONDJ-DEPOX, o levantamento será feito somente via eletrônica, esclarecendo que, se for conta de outra instituição financeira, será cobrada taxa TED. Sem custas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. P. R. I. C. Uberaba, 9 de junho de 2025 GLEIDIANNE DE BRITO SANTOS Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5001367-94.2025.8.13.0701 REQUERENTE: FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 REQUERIDO(A): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberaba, 9 de junho de 2025 CINTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente MARISE HELENA DE FREITAS UBERABA, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5001367-22.2021.8.21.6001

ID: 305770070

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001367-22.2021.8.21.6001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001367-22.2021.8.21.6001/RS RÉU: SIGILO SENTENÇA III. DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial por ITAPEVA XI MULTICA…

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Processo nº 5001367-98.2009.8.21.0033

ID: 262242432

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001367-98.2009.8.21.0033

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL URBANO CARVALHO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001367-98.2009.8.21.0033/RS EXECUTADO: MANOEL URBANO CARVALHO SENTENÇA Isto posto, acolho o requerimento da parte exequente e JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art…

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