Resultados para "5001367-89.2022.4.03.6108" – Página 5 de 94

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Veroni Jacinto

ID: 307687775

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5001367-44.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

VERONI JACINTO

Outros

Advogados:

ALESSANDRO FERREIRA AGACY

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GUSTAVO PASQUALINI KUHL

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MICHELI LUCI TILLMANN

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IARA SOUZA DA ROSA

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CAROLINA DOS REIS MENEGON

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EDUARDO DO NASCIMENTO

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RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS

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CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO

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VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI

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MARCOS BORGARO

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VINICIUS SANTOS PEREIRA

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JARDEL FRANCISCO LIMA

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GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO

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TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA

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JULIANA DE ANDRADE ABEL

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IOLANDA ISOPPO

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JUCELIO VIEIRA BERNARDO

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Processo 5001367-44.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 24/06/2025.

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Leonor Vanderlinde x Abpap - Associacao Brasileira De Pensionistas E Aposentados

ID: 305077413

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001367-18.2022.8.24.0144

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONOR VANDERLINDE

Polo Passivo:

ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS

Outros

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

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JONI GILMAR CONSOLI

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Processo 5001367-18.2022.8.24.0144 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5001367-44.2017.8.21.0025

ID: 283400510

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001367-44.2017.8.21.0025

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WERNELDO ALVES GOMES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001367-44.2017.8.21.0025/RS EXECUTADO: WERNELDO ALVES GOMES SENTENÇA , JULGO EXTINTO O FEITO, com base no artigo 924, II, do CPC.

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Processo nº 5001367-96.2024.8.24.0063

ID: 296126390

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: DESPEJO Nº Processo: 5001367-96.2024.8.24.0063

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DO AMARAL

Ato ordinatório

Advogados:

LETIÉRE DE SÁ SOUZA

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DESPEJO Nº 5001367-96.2024.8.24.0063/SC RÉU : ANTONIO FRANCISCO DO AMARAL (Espólio) ADVOGADO(A) : LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142) ATO ORDINATÓRIO O senhor FERNANDO OLIVEIRA DO AMARAL , CPF: 040.9…

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Processo nº 5001367-24.2025.4.03.6128

ID: 277750129

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001367-24.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO LEMES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN

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HILDEBRANDO PINHEIRO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001367-24.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: ARNALDO LEMES DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN - SP250430, HILDEBRANDO PINH…

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Fabricio Sousa De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 295273290

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001367-94.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

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FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5001367-94.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUM… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5001367-94.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001367-94.2025.8.13.0701 REQUERENTE: FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 REQUERIDO(A): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95, passo à síntese dos fatos. Tratam-se os autos de ação, em fase de cumprimento de sentença, iniciado por FABRÍCIO SOUSA DE OLIVEIRA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Em análise do processado, verifico que a parte executada cumpriu integralmente a obrigação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no artigo 924, II do CPC. Expeça-se alvará judicial da quantia depositada judicialmente (ID 10465382462) em favor da parte exequente e/ou de seu procurador, desde que possua poderes específicos para tanto, observadas as formalidades legais e dados bancários fornecidos a serem fornecidos. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar dados bancários e tomar ciência que, nos termos da Portaria 1350/PR/2022, que implantou o Sistema Uniformizado de Controle de Depósitos Judiciais, denominado SISCONDJ-DEPOX, o levantamento será feito somente via eletrônica, esclarecendo que, se for conta de outra instituição financeira, será cobrada taxa TED. Sem custas processuais e honorários advocatícios, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. P. R. I. C. Uberaba, 9 de junho de 2025 GLEIDIANNE DE BRITO SANTOS Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5001367-94.2025.8.13.0701 REQUERENTE: FABRICIO SOUSA DE OLIVEIRA CPF: 296.829.528-40 REQUERIDO(A): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberaba, 9 de junho de 2025 CINTIA FONSECA NUNES JUNQUEIRA DE MORAES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente MARISE HELENA DE FREITAS UBERABA, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5001367-22.2021.8.21.6001

ID: 305770070

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001367-22.2021.8.21.6001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001367-22.2021.8.21.6001/RS RÉU: SIGILO SENTENÇA III. DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial por ITAPEVA XI MULTICA…

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Processo nº 5001367-98.2009.8.21.0033

ID: 262242432

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001367-98.2009.8.21.0033

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL URBANO CARVALHO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001367-98.2009.8.21.0033/RS EXECUTADO: MANOEL URBANO CARVALHO SENTENÇA Isto posto, acolho o requerimento da parte exequente e JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art…

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Processo nº 5001367-61.2025.4.04.7012

ID: 301269774

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001367-61.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MARIA TRIGUEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELE APARECIDA SPANCERSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001367-61.2025.4.04.7012/PR AUTOR : JOAO MARIA TRIGUEIRO ADVOGADO(A) : GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB PR048364) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entr…

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Processo nº 5001367-39.2024.4.03.6102

ID: 294856613

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001367-39.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CALIGARES PIRES MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5001367-39.2024.4.03.6102 AUTOR: LUCIANA CALIGARES PIRES MELO Advogado do(a) AUTOR: SERGIO OLIVEIRA DIAS - SP154943 REU: INSTITUTO NA…

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