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Resultados para "5001424-92.2023.8.13.0407" – Página 5 de 85

Processo nº 5001424-19.2009.8.21.0033

ID: 303716293
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001424-19.2009.8.21.0033/RS EXECUTADO: VALMOR DA SILVA SENTENÇA 5. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, reconhecendo a prescrição do crédito exequendo, nos termos…
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Processo nº 5001424-19.2009.8.21.0033

ID: 303711069
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
80
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001424-19.2009.8.21.0033/RS EXECUTADO: MARIA REGINA DA SILVA FAGUNDES SENTENÇA 5. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, reconhecendo a prescrição do crédito exeque…
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Ato ordinatório
Advogados:
TIAGO FRITZE DE PINHO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001424-73.2025.4.04.7208/SC EXEQUENTE : CLAUDIRE DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) ATO ORDINATÓRIO
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Processo nº 5001424-73.2025.4.04.7208

ID: 275052836
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
TIAGO FRITZE DE PINHO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001424-73.2025.4.04.7208/SC AUTOR : CLAUDIRE DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FRITZE DE PINHO (OAB SC047222) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
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Sentença
Advogados:
ALINE MARCIA CLAUDIO DEBONA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001424-65.2024.4.04.7222/SC AUTOR : ALESSANDRO RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A) : ALINE MARCIA CLAUDIO DEBONA (OAB SC046834) SENTENÇA Homologo o acordo celebrad…
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Sentença
Advogados:
CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001424-43.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ROSILENE DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A) : CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI (OAB RS089406) SENTENÇA Homologo o acordo c…
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Advogados:
PEDRO HENRIQUE CURI DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5001424-07.2024.8.13.052…
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Processo nº 5001424-32.2021.8.21.0119

ID: 297302096
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
AMANDA THEIS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001424-32.2021.8.21.0119/RS ACUSADO : ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA THEIS (OAB RS131502) SENTENÇA Diante disso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO MAR…
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Advogados:
VICTORIA KAROLINE DA LUZ SILVEIRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
MIRELA SCHNEIDER SALLET
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001424-31.2024.8.21.0150/RS AUTOR : GRIEBELER & MOSCON TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A) : MIRELA SCHNEIDER SALLET (OAB RS114821) SENTENÇA Homologo a decisão p…
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Processo nº 5001424-82.2025.4.04.7011

ID: 314722625
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GIOVANNY TAKEUTI JOVANELLI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001424-82.2025.4.04.7011/PR REQUERENTE : CLEUZA CABRAL MOLINA ADVOGADO(A) : GIOVANNY TAKEUTI JOVANELLI (OAB SP393276) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado …
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