Resultados para "5001427-03.2021.4.04.7100" – Página 5 de 104

Claudia Veronica Esteves Marques e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259231716

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010642-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VERONICA ESTEVES MARQUES TANIA REGINA ESTEVES MARQUES

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARCIA DE FATIMA DOMINGOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2025…

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Processo nº 5012097-03.2021.4.04.7100

ID: 335220029

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012097-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE MOURA TAMBASCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SUELEN FREITAS FRAGA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012097-03.2021.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA REQUERENTE : GILBERTO DE MOURA TAMBASCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) AD…

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Enoel Jesus De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313027630

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001427-28.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ENOEL JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FREDERICO SLOMP NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001427-28.2025.4.04.7014 distribuido para 1ª Vara Federal de União da Vitória na data de 30/06/2025.

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Altair Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282611114

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001427-22.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALTAIR DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILA JAQUELINE FAE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO LAZAROTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALISSON JÚNIOR SANTOS DA ROSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001427-22.2025.4.04.7210 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SÃO MIGUEL DO OESTE na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5001427-43.2025.4.04.7106

ID: 279152745

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: Destinação de Bens Apreendidos Nº Processo: 5001427-43.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

VICTOR PAULO DA CUNHA VICELLI RIBEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001427-43.2025.4.04.7106 distribuido para 2ª Vara Federal de Santana do Livramento na data de 23/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Kassiano Zoboli

ID: 320975178

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5001427-17.2025.8.24.0554

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

KASSIANO ZOBOLI

Outros

Processo 5001427-17.2025.8.24.0554 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central na data de 27/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Nataniel Correa Scheidt

ID: 275821466

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5001427-92.2025.8.24.0141

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

NATANIEL CORREA SCHEIDT

Outros

Advogados:

JAIME JUAREZ SCHULZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001427-92.2025.8.24.0141 distribuido para Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio na data de 20/05/2025.

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Natanael Santerio Da Silva x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 296247509

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5001427-67.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL SANTERIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

URSULA KARINE MORAES CASTANEDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001427-67.2025.8.24.0505 distribuido para Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 10/06/2025.

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Joelson Tavares Palaoro x Banco Do Brasil S.A.

ID: 321026544

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Herval d Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001427-04.2025.8.24.0235

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOELSON TAVARES PALAORO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Outros

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5001427-04.2025.8.24.0235 distribuido para Vara Única da Comarca de Herval d Oeste na data de 01/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 329783055

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001427-56.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5001427-56.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 17/07/2025.

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