Resultados para "5001447-90.2023.4.04.7013" – Página 5 de 94

Antonia Nicolau x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327267468

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001447-92.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NICOLAU

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ADÃO CORREA DE CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001447-92.2025.4.04.7119 distribuido para 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul na data de 15/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Andreia Barcaro

ID: 320649500

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5001447-37.2025.8.24.0512

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANDREIA BARCARO

Outros

Advogados:

CARINE KUHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001447-37.2025.8.24.0512 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador na data de 16/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 330752158

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5001447-47.2025.8.24.0541

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5001447-47.2025.8.24.0541 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra na data de 18/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Edson Duarte

ID: 329442110

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001447-31.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EDSON DUARTE

Outros

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FRANCIOSI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001447-31.2025.8.24.0126 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 17/07/2025.

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Vera Lucia Brum x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339029698

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001447-63.2023.4.04.7216

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BRUM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PRISCILA DE CARVALHO GOGOLA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE CARVALHO GOGOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001447-63.2023.4.04.7216 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5001447-91.2021.4.04.7100

ID: 293227755

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001447-91.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCIO ANDRE DE AZEVEDO CARNEIRO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001447-91.2021.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 06/06/2025.

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Anibal Dalla Nora Bastos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260881844

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001447-72.2023.4.04.7116

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANIBAL DALLA NORA BASTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VINICIUS ORTIGARA GIRARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001447-72.2023.4.04.7116 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 24/04/2025.

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Processo nº 5026999-55.2023.4.03.6182

ID: 318024025

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026999-55.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5026999-55.2023.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) E… EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5026999-55.2023.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E C I S Ã O Trata-se de Execução Fiscal promovida pela INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO em face de NESTLE BRASIL LTDA com vistas ao recebimento do crédito estampado na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que aparelha(m) a inicial. Ao analisar os autos dos Embargos à Execução Fiscal nº 5007698-88.2024.4.03.6182 (tirados deste executivo fiscal), este Juízo tomou conhecimento de que o crédito exequendo está sendo discutido no âmbito do Procedimento Comum Cível nº 5001447-10.2023.4.03.6111 (1ª Vara Federal de Marília). Cópia da inicial da anulatória foi juntada aos autos pela parte executada ao ID 322030735. É certo, também, que o seguro garantia apresentado, nestes autos, pela parte executada (ID 345513685) foi aceito pela parte exequente (ID 356947231 e anexo) e admitido por este Juízo (ID 357420899). É o relato do essencial. DECIDO. Pois bem, a análise dos elementos de convicção presentes nos autos permite concluir que: i) o crédito em execução está contido no objeto do Procedimento Comum Cível 5001447-10.2023.4.03.6111; e ii) o seguro garantia, apresentado nestes autos, foi aceito pela parte exequente como garantia integral ao crédito exequendo. Sendo assim, com estribo no artigo 9º, §7º, da Lei nº 6.830/80, DETERMINO o sobrestamento deste processo até o julgamento final do Procedimento Comum Cível nº 5001447-10.2023.4.03.6111, ficando as partes incumbidas de informar este Juízo, sobre o seu desfecho. Observo, por oportuno, que a parte executada já opôs embargos a presente execução fiscal, os quais foram tombados sob o nº 5007698-88.2024.4.03.6182. INTIMEM-SE. Após, REMETAM-SE os autos ao arquivo sobrestado. São Paulo, data registrada no sistema.

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Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia x Jucelia Maria Joaquim Delfino

ID: 303199315

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001447-32.2024.8.24.0040

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Polo Passivo:

JUCELIA MARIA JOAQUIM DELFINO

Outros

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARCON KUERTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5001447-32.2024.8.24.0040 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 17/06/2025.

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Yelum Seguros S.A x Celesc Distribuição S.A.

ID: 305080377

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001447-89.2024.8.24.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

YELUM SEGUROS S.A

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Outros

Advogados:

WILLIAN THIAGO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5001447-89.2024.8.24.0021 distribuido para Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 20/06/2025.

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