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Processo nº 5000502-53.2024.4.03.6316

ID: 278266574

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000502-53.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA CRISTINA SOLIDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO ROCHA DE FREITAS (OAB/SP 225.097)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000502-53.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina EXEQUENTE: JANAINA CRISTINA SOLIDO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ROCHA DE FREITAS - SP225097 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 5001569-23.2023.8.21.0021

ID: 313516515

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001569-23.2023.8.21.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO AUGUSTO D AVILA

80

USUCAPIÃO Nº 5001569-23.2023.8.21.0021/RS RÉU: ANTONIO AUGUSTO D AVILA (Inventariante) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando a parte autora LUIS PINHEIRO GONSALVES, proprietário do imóvel matriculado sob o n.º 62.216, do CRI de Passo F… Ver mais

Processo nº 5001569-59.2025.8.13.0026

ID: 280831017

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001569-59.2025.8.13.0026

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRADAS CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

Proc. 5001569-59.2025.8.13.0026 DECISÃO 1) Homologo o acordo de ID. 10453494493 e, nos termos do art. 922, do CPC, suspendo a execução até o dia 15/06/27 (trinta dias após o vencimento da última parcela); 2) Se nada for requerido no prazo suspensivo, arquivem-se, com baixa e sem custas, ficando ext… Ver mais

Processo nº 5001569-21.2025.8.13.0459

ID: 320122309

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-21.2025.8.13.0459

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ANSELMO RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MALAQUIAS BARCELOS (OAB/MG 220.514)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001569-21.2025.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDVA… Ver mais

Processo nº 5001569-38.2021.8.24.0044

ID: 325000801

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Orleans Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001569-38.2021.8.24.0044

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON CORREA

Sentença

Advogados:

LARISSA CATANEO (OAB/SC 50.413)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001569-38.2021.8.24.0044/SC EXECUTADO : EVERTON CORREA ADVOGADO(A) : LARISSA CATANEO (OAB SC050413) SENTENÇA No decorrer da execução, a obrigação foi satisfeita (e. 117), motivo pelo qual, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo. Ver mais

Processo nº 5001569-59.2018.8.13.0461

ID: 309220730

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001569-59.2018.8.13.0461

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONINHO TAVARES DOS SANTOS DARLI TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB/MG 55.730)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001569-59.2018.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANTONINHO TAVARES DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 5001569-37.2025.4.03.6310

ID: 300097849

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-37.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANTA PIRASSOLI BRAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SOLEMAR NIERO (OAB/SP 121.851)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SANTA PIRASSOLI BRAS Advogado do(a) AUTOR: SOLEMAR NIERO - SP121851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C… Ver mais

Processo nº 5001569-61.2025.8.13.0090

ID: 282941741

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-61.2025.8.13.0090

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA DIEGO HENRIQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA (OAB/MG 201.784)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 CERTIDÃO DE JUNTADA - JESP Processo: 5001569-61.2025.8.13.0090 Certi… Ver mais

Processo nº 5001569-14.2024.8.13.0408

ID: 319431540

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-14.2024.8.13.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB/MG 102.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001569-14.2024.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 298421621

Tribunal: TJRS Órgão: Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5001569-75.2024.8.21.0057

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4

80

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sess… Ver mais

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