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Resultados para "5001569-83.2025.8.21.0043" – Página 5 de 70

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001569-39.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : VERIDIANA PEREIRA DURACZINSKI ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA , NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos. Ver mais
Intimação
Processo 1000908-11.2025.8.26.0666 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001569-17.2024.4.03.6134 - 1ª VARA FEDERAL DE AMERICANA) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Para desarquivamento dos autos, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos digita… Ver mais

Processo nº 1004929-59.2025.8.26.0624

ID: 324732961
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004929-59.2025.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5001569-55.2025.4.03.6110 - 3ª VARA FEDERAL DE SOROCABA - SP) - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 31: Se recolhida a taxa correspondente, conforme determinado a fls. 28, que deverá ser conferida pela serventia, cumpra-… Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5000447-91.2020.8.21.0081/RS EXEQUENTE : TAIANE CARRICONDE DE SA RAMOS PEREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB RS082446) EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Compulsando os auto… Ver mais

Processo nº 5001569-23.2023.8.21.0021

ID: 313516515
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
80
USUCAPIÃO Nº 5001569-23.2023.8.21.0021/RS RÉU: ANTONIO AUGUSTO D AVILA (Inventariante) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando a parte autora LUIS PINHEIRO GONSALVES, proprietário do imóvel matriculado sob o n.º 62.216, do CRI de Passo F… Ver mais
Intimação
Proc. 5001569-59.2025.8.13.0026 DECISÃO 1) Homologo o acordo de ID. 10453494493 e, nos termos do art. 922, do CPC, suspendo a execução até o dia 15/06/27 (trinta dias após o vencimento da última parcela); 2) Se nada for requerido no prazo suspensivo, arquivem-se, com baixa e sem custas, ficando ext… Ver mais

Processo nº 5001569-21.2025.8.13.0459

ID: 320122309
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5001569-21.2025.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDVA… Ver mais

Processo nº 5001569-38.2021.8.24.0044

ID: 325000801
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001569-38.2021.8.24.0044/SC EXECUTADO : EVERTON CORREA ADVOGADO(A) : LARISSA CATANEO (OAB SC050413) SENTENÇA No decorrer da execução, a obrigação foi satisfeita (e. 117), motivo pelo qual, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo. Ver mais

Processo nº 5001569-59.2018.8.13.0461

ID: 309220730
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5001569-59.2018.8.13.0461 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ANTONINHO TAVARES DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 5001569-37.2025.4.03.6310

ID: 300097849
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-37.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: SANTA PIRASSOLI BRAS Advogado do(a) AUTOR: SOLEMAR NIERO - SP121851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C… Ver mais
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