"5001669-28.2023.4.02.5004" - Resultados da Busca – Página 5 de 74

Processo nº 5001669-25.2022.4.03.6333

ID: 320204791

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001669-25.2022.4.03.6333

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR GASPAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERICA CILENE MARTINS (OAB/SP 247.653) DIEGO DE TOLEDO MELO (OAB/SP 322.749)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001669-25.2022.4.03.6333 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5004967-28.2023.4.02.5004

ID: 313995267

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004967-28.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA DE ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB/ES 7.552) CLAUDIA IVONE KURTH (OAB/ES 15.489)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004967-28.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE : MARIA DA PENHA DE ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A) : CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca d… Ver mais

Processo nº 5004773-28.2023.4.02.5004

ID: 313996420

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004773-28.2023.4.02.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OTONIEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB/ES 27.234)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004773-28.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE : OTONIEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos au… Ver mais

V. H. S. e outros x Municipio De Juatuba

ID: 322273934

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-40.2024.8.13.0740

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. H. S. VICTOR HUGO SOBRINHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JUATUBA

Intimação

Advogados:

ANDREONE LUIS BERNARDES (OAB/MG 152.785)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5001669-40.2024.8.13.0740 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (SIGILOSO) CPF: ***.***.*… Ver mais

Processo nº 5001669-58.2024.8.13.0249

ID: 326592977

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Eugenópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-58.2024.8.13.0249

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

CESAR MACEDO COSTA (OAB/MG 79.250)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Eugenópolis / Vara Única da Comarca de Eugenópolis Avenida Doutor Carlos Barbuto, 1, Centro, Eugenópolis - MG - CEP: 36855-000 PROCESSO Nº: 5001669-58.2024.8.13.0249 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSE… Ver mais

Processo nº 5001669-39.2024.8.13.0126

ID: 259242151

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Capinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-39.2024.8.13.0126

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO VICENAR GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS REGIS DE ARAUJO (OAB/MG 218.361) JOAO RICARDO ANDRADE GOUVEIA (OAB/MG 143.145)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capinópolis / Vara Única da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 5001669-39.2024.8.13.0126 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONALDO VICENAR GAMA… Ver mais

Processo nº 5001669-81.2025.4.04.7209

ID: 332610866

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-81.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIS JANAINA PINTO MUNCH (OAB/SC 35.790)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-81.2025.4.04.7209/SC AUTOR : MARCELO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIS JANAINA PINTO MUNCH (OAB SC035790) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5001669-05.2025.4.04.7105

ID: 304962120

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-05.2025.4.04.7105/RS AUTOR : EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) SENTENÇA Isso posto, acolho os embargos de declaração para anular a sentença do evento 27. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. D… Ver mais

Processo nº 5001669-97.2024.8.13.0236

ID: 295829261

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Elói Mendes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-97.2024.8.13.0236

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS VITORIA FERREIRA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ (OAB/SP 208.227) HUMBERTO TAVARES DE MELO (OAB/MG 66.656) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 5001669-97.2024.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) NESTOR ME… Ver mais

Processo nº 5001669-31.2022.8.13.0701

ID: 292619402

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-31.2022.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARIO JOSE BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PENNA SOARES (OAB/MG 198.882)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001669-31.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DARIO JOSE BORGES… Ver mais

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