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"5002119-04.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 5 de 121

Processo nº 5002119-52.2022.8.13.0384

ID: 309500133

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002119-52.2022.8.13.0384

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVETE CRUZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI JOSE FERREIRA ARRUDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS MAGNO PERES FOREZE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REZENDE CORREIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700…

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Processo nº 5002119-21.2025.4.04.7016

ID: 314804697

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002119-21.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELIA CASAGRANDE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERNANI FERREIRA DO ROSÁRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002119-21.2025.4.04.7016/PR AUTOR : CELIA CASAGRANDE DA SILVA ADVOGADO(A) : ERNANI FERREIRA DO ROSÁRIO (OAB PR021992) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado …

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Processo nº 5002119-68.2021.8.13.0002

ID: 280193327

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Abaeté Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002119-68.2021.8.13.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MONIA BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEONAN HUMBERTO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abaeté / Juizado Especial da Comarca de Abaeté Rua Aristeu Alves de Alencar, 251, Amazonas, Abaeté - MG - CEP: 3562…

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Processo nº 5002119-16.2023.8.21.5001

ID: 330999965

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002119-16.2023.8.21.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO MOHR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002119-16.2023.8.21.5001/RS ATO ORDINATÓRIO Ao perito para apresentação do laudo pericial.

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Processo nº 5002119-41.2022.4.03.6341

ID: 301136748

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002119-41.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002119-41.2022.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002119-41.2022.4.03.6341 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA - SP115420-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002119-41.2022.4.03.6341 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA - SP115420-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos em face do acórdão prolatado por esta Sétima Turma Recursal. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002119-41.2022.4.03.6341 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE AZEVEDO DE ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA - SP115420-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço dos embargos declaratórios, uma vez que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida e corrigir erro material, conforme art. 1.022, incs. I, II e III, do Código de Processo Civil/2015. Sob o manto dos embargos declaratórios pretende, o requerente, reverter à análise do acórdão, no qual não se verifica qualquer obscuridade, contradição ou omissão no tocante ao mérito. Assim, ocorreu pura e simplesmente inconformidade do(a) embargante com o julgado. Esclareço, ainda, que o Supremo Tribunal Federal editou o enunciado nº 356 da respectiva Súmula, que firma posição no sentido de considerar prequestionada a matéria constitucional objeto do recurso extraordinário pela mera oposição de embargos declaratórios, ainda que o juízo a quo se recuse a suprir a omissão. O Superior Tribunal de Justiça compartilha do mesmo entendimento (REsp nº 319.896). Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo integralmente o acórdão. É o voto. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. EMBARGOS REJEITADOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal

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Processo nº 5002119-95.2024.4.02.5113

ID: 308618043

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002119-95.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA COELHO DE MORAIS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002119-95.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : MARIA RITA COELHO DE MORAIS SANTOS ADVOGADO(A) : MAYARA LINDARTEVIZE (OAB PR085068) SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JUL…

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Processo nº 5002119-75.2023.8.21.0099

ID: 297095922

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de General Câmara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002119-75.2023.8.21.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UPPER ENGENHARIA EIRELI

Sentença

Advogados:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002119-75.2023.8.21.0099/RS EXECUTADO : UPPER ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO(A) : WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação do débito pela par…

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Processo nº 5002119-89.2025.4.03.6000

ID: 277712362

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5002119-89.2025.4.03.6000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZULMIRA SEIXAS SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nº 5002119-89.2025.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: ZULMIRA SEIXAS SILVEIRA COSTA Advogado do(a) AUTOR: MELAINE CHANTAL MEDEIROS…

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Processo nº 5002119-36.2023.8.13.0378

ID: 331336043

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002119-36.2023.8.13.0378

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA APARECIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GONTIJO MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO…

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Processo nº 5002119-69.2021.4.04.7207

ID: 295813464

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002119-69.2021.4.04.7207

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR PRUDENCIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAMILLY TAVARES CANDIDO CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002119-69.2021.4.04.7207/SC AUTOR : RUDIMAR PRUDENCIO ADVOGADO(A) : JAMILLY TAVARES CANDIDO CARDOSO (OAB SC025582) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os emba…

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