Resultados para "5002207-22.2024.8.13.0384" – Página 5 de 78

Marco Antonio Jenzura Leao x Luciana Amaral De Lima e outros

ID: 330643023

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002207-14.2024.8.24.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO JENZURA LEAO

Polo Passivo:

LUCIANA AMARAL DE LIMA RAFAEL ALVES DE SOUZA

Outros

Advogados:

VILMAR DA SILVA LUCIANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MURILO FRANCISCO DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA PIRES LEAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5002207-14.2024.8.24.0126 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 19/07/2025.

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Processo nº 5100515-14.2021.8.13.0024

ID: 329351919

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5100515-14.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LOPES DA COSTA DRUMMOND MARA LOPES DA COSTA DRUMMOND MONICA LOPES DA COSTA DRUMMOND TEREZINHA LOPES DA COSTA DRUMMOND

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JANICE SEBASTIANA BARBOSA DE PAULO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VIVIANE SOUZA FRANCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Considerando o lapso temporal, ficam os requerentes intimados para manifestarem sobre a liberação do alvará judicial na Ação de Inventário nº 5002207-07.2019.8.13.0672,que tramita na 1ª Vara Cível da…

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Multnet Telecomunicacoes E Informatica Ltda x Robert Bosch Limitada

ID: 276298413

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional temporário de Caratinga e Inhapim Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002207-64.2022.8.13.0134

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MULTNET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

ROBERT BOSCH LIMITADA

Intimação

Advogados:

ANDREA DITOLVO VELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GESIANE ALVES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional temporário de Caratinga e Inhapim RECURSO Nº: 5002207-64.2022.8.13.0134 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECOR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional temporário de Caratinga e Inhapim RECURSO Nº: 5002207-64.2022.8.13.0134 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: MULTNET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA CPF: 19.679.677/0001-26 RECORRIDO(A): ROBERT BOSCH LIMITADA CPF: 45.990.181/0001-89 RECORRIDO(A): MUNDX CONTAGEM BATERIAS LTDA CPF: 25.969.067/0001-60 Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5002207-64.2022.8.13.0134 ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes da Turma Recursal temporária de Caratinga e Inhapim , na conformidade da ata de julgamento, Acolheram os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Presidiu o julgamento o Juiz Dr. Alexandre Ferreira (Presidente) e dele participaram os Juízes Dr. Jorge Arbex Bueno (Relator), Dr. Alexandre Ferreira (1º Vogal) e Dr. José Antônio de Oliveira Cordeiro (2º Vogal). Caratinga , 21 de Maio de 2025 VOTOS Voto Vencedor: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal temporária de Caratinga e Inhapim RECURSO Nº 5002207-64.2022.8.13.0134 VOTO Tratam os autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Robert Bosch Limitada. Decorrido o prazo sem apresentação de contraminuta (ID 461845010). Inicialmente, por serem tempestivos e satisfazerem demais pressupostos recursais, RECEBO os presentes embargos. Sustenta o embargante que o acórdão do ID 456601147 encontra-se eivado de vício, dado que condenou o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, “apesar de não haver valor de condenação fixado em primeira ou segunda instância”. Com razão. Concluo. Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração, de modo a sanar o vício apontado no acórdão, para que, onde consta “Condeno o recorrente a pagar custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de sucumbência, no valor de 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.” passe a constar “Condeno o recorrente a pagar custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de sucumbência, no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 8º c/c art. 85, § 8-A e § 2º, todos do CPC”, mantendo inalterado o acórdão quanto ao mais. É como voto. Caratinga, data da assinatura eletrônica. JORGE ARBEX BUENO Juiz de Direito Relator Demais Votos escritos, quando houver: DECISÃO Acolheram os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do(a) Juiz(a) relator(a). Presidiu o julgamento o Juiz Dr. Alexandre Ferreira (Presidente) e dele participaram os Juízes Dr. Jorge Arbex Bueno (Relator), Dr. Alexandre Ferreira (1º Vogal) e Dr. José Antônio de Oliveira Cordeiro (2º Vogal).

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Processo nº 5002207-92.2025.4.04.7005

ID: 315553360

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002207-92.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BELONI MUHL PIRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDGAR INGRACIO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002207-92.2025.4.04.7005/PR AUTOR : MARIA BELONI MUHL PIRES ADVOGADO(A) : EDGAR INGRACIO DA SILVA (OAB PR035333) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre…

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Processo nº 5002207-96.2024.8.13.0521

ID: 333630054

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002207-96.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLI ANTUNES MARMEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5002207-96.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT…

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Processo nº 5002207-96.2024.8.13.0521

ID: 259613316

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002207-96.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARLI ANTUNES MARMEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5002207-96.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT…

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Processo nº 5002207-18.2018.8.13.0324

ID: 278327655

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5002207-18.2018.8.13.0324

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILZA FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO MAGELA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37…

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Processo nº 5002207-93.2025.8.13.0543

ID: 304934980

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Resplendor Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5002207-93.2025.8.13.0543

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA MARIA DO NASCIMENTO LAURINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE NEWARD DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Resplendor / Vara Única da Comarca de Resplendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-00…

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Processo nº 5002207-13.2025.8.13.0699

ID: 315329227

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002207-13.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE FATIMA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERREIRA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão,…

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Processo nº 5002207-05.2019.4.03.6141

ID: 317740794

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002207-05.2019.4.03.6141

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALAN PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002207-05.2019.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: ALAN PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SAN…

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