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Processo nº 5002227-43.2023.8.21.0087

ID: 299476316

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002227-43.2023.8.21.0087

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DENISE DICK RAMBOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DENISE BALLARDIN (OAB/RS 47.784)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002227-43.2023.8.21.0087/RS REQUERENTE : CARLA DENISE DICK RAMBOR ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) SENTENÇA Desse modo, ausente hipótese fática de subsunção ao dispositivo do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não acolho o… Ver mais

Processo nº 5002227-24.2019.4.02.5106

ID: 322909119

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002227-24.2019.4.02.5106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILSON BIRMAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO JERONIMO TORRES (OAB/RJ 185.160)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002227-24.2019.4.02.5106/RJ EXEQUENTE : GILSON BIRMAN ADVOGADO(A) : RICARDO JERONIMO TORRES (OAB RJ185160) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários. Ver mais

Processo nº 5002227-69.2025.4.02.5120

ID: 307902360

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002227-69.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE AMORIM ONOFRE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB/RJ 141.268)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-69.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MATHEUS DE AMORIM ONOFRE ADVOGADO(A) : ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas… Ver mais

Processo nº 5002227-92.2020.8.13.0112

ID: 292463252

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002227-92.2020.8.13.0112

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE OTAVIANO FREIRE REIS (OAB/MG 78.057)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5002227-92.2020.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROBERTO ANTON… Ver mais

Processo nº 5002227-95.2025.8.13.0701

ID: 320527357

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002227-95.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURA RITA AMARAL COELHO ZANETI

Intimação

Advogados:

GILSON CARACATO (OAB/SP 186.172)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002227-95.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIONE MODESTO DOS … Ver mais

Processo nº 5002227-67.2025.8.13.0290

ID: 275005382

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002227-67.2025.8.13.0290

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DE JESUS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 230.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5002227-67.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 5002227-72.2023.8.21.0045

ID: 323473671

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Encruzilhada do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002227-72.2023.8.21.0045

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTON & GAPINSKI LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRELE DA ROSA VON DIEMEN (OAB/RS 109.253)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002227-72.2023.8.21.0045/RS EXEQUENTE : ANTON & GAPINSKI LTDA ADVOGADO(A) : MIRELE DA ROSA VON DIEMEN (OAB RS109253) SENTENÇA Verifica-se que, a parte exequente manifestou o adimplemento e satisfação integral do débito, desse modo, JULGO EXTINTO O FEITO, forte no art. 9… Ver mais

Processo nº 5002227-95.2025.8.13.0701

ID: 260737689

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002227-95.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DIONE MODESTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE (OAB/MG 187.320)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002227-95.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIONE MODESTO DOS … Ver mais

Processo nº 5002227-78.2025.4.02.5117

ID: 304173144

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002227-78.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA BRITTO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-78.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : LUIZA BRITTO SANTOS ADVOGADO(A) : ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB SP149480) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, por falta de interesse processual (art. 485, VI, CPC). Sem custas nem honorários (art. … Ver mais

Processo nº 5002227-54.2017.8.21.0022

ID: 294365514

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002227-54.2017.8.21.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGE CENTER I

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USUCAPIÃO Nº 5002227-54.2017.8.21.0022/RS RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGE CENTER I SENTENÇA Posto isso, forte no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão, DECLARANDO adquirido pela parte autora JANICE RENATA MACEDO QUADRADO, originariamente, pela usucapião extraordinária, ex vi do art. 1… Ver mais

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