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Processo nº 5002242-07.2025.4.02.5001

ID: 325604479

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002242-07.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALLASTAN MELO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB/ES 9.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002242-07.2025.4.02.5001/ES AUTOR : WALLASTAN MELO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) SENTENÇA Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a arbitrar a DCB do auxílio por incapacidade temporária NB… Ver mais

Processo nº 5002242-72.2021.4.03.6115

ID: 255832273

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Carlos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002242-72.2021.4.03.6115

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO PEREIRA DE MELLO

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 194.332)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002242-72.2021.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: REGINALDO PEREIRA DE MELLO Advogado do(a) REU: GILSON ALMEIDA DOS SANTOS - SP194332 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos… Ver mais

Acácia Participações Societárias Ltda x Guilherme Silva Costa e outros

ID: 297390279

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5036583-60.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ACÁCIA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME SILVA COSTA OTTO RENATO HARTMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TASSIANA DA SILVA RAMOS (OAB/RS 76.429) GERALDO STRASSBURGER JUNIOR (OAB/RS 114.591) FABIANO DA SILVA DIAS (OAB/RS 69.781)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036583-60.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ACÁCIA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO DA SILVA DIAS (OAB RS069781) EXECUTADO : GUILHERME SILVA COSTA ADVOGADO(A) : Tassiana da Silva Ramos (OAB RS076429) ADVOGADO(A) : GERALDO STRASSBURGER JUNIOR (OAB RS11459… Ver mais

Processo nº 5002242-68.2023.8.13.0011

ID: 298118265

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Aimorés Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002242-68.2023.8.13.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FATIMA XAVIER LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CONDE DE CARVALHO (OAB/MG 83.780) LAVINIA DAVID DE OLIVEIRA (OAB/ES 35.470)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Aimorés / Vara Única da Comarca de Aimorés Avenida Raul Soares, 456, Centro, Aimorés - MG - CEP: 35200-000 PROCESSO Nº: 5002242-68.2023.8.13.0011 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APARECIDA FATIMA XAVIER … Ver mais

Processo nº 5002242-24.2017.8.13.0223

ID: 295133743

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002242-24.2017.8.13.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA MARIA CLEMENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA PALHEIROS HENRIQUES (OAB/MG 134.402) LUAN MADSON LADA ARRUDA (OAB/MG 167.484)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002242-24.2017… Ver mais

Processo nº 5002242-81.2021.4.03.6112

ID: 294951610

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002242-81.2021.4.03.6112

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELLEN VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA (OAB/SP 342.952)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002242-81.2021.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: LUCINEIA GREGORIO DE OLIVEIRA, BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA, HELLEN VITORIA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA - SP342952 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5002242-16.2024.8.13.0017

ID: 275945000

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002242-16.2024.8.13.0017

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GECIRLANDE LOPES RAMOS GONZAGA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALLES GUIMARAES BRAGA (OAB/MG 162.364)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 5002242-16.2024.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GECIR… Ver mais

Processo nº 5002242-45.2025.8.13.0384

ID: 325197415

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5002242-45.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VICTOR AZEVEDO DE FREITAS DA SILVA JONATHAN SILVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA REIS (OAB/RJ 52.540) BRUNO OLIMPIO VIEIRA (OAB/MG 177.146)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 PROCESSO Nº: 5002242-45.2025.8.13.0384 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 5002242-64.2024.4.03.6310

ID: 262550905

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002242-64.2024.4.03.6310

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DAMIANA SANTOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002242-64.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: DAMIANA SANTOS DA CRUZ REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Ante a manifestação (Id. 361418688), concedo à União Federal prazo supl… Ver mais

Alefe Dos Reis Silva e outros x Vale S A

ID: 263036936

Tribunal: TJMG Órgão: 1° Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002242-97.2024.8.13.0184

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALEFE DOS REIS SILVA CLODOALDO MARCELO DA SILVA KENNEDY DOS REIS SILVA LUANA DOS REIS SILVA MARILENE JOSE DOS REIS SILVA TIAGO DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

VALE S A

Intimação

Advogados:

LUIZA ANTUNES DIAS (OAB/MG 173.066) JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB/MG 99.219) TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB/MG 135.362) DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB/MG 157.050) CAROLINE MONALISA DA SILVA (OAB/MG 205.479) CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO (OAB/MG 67.342) ISABELA MATTOS BARROS (OAB/MG 184.793)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1° Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 5002242-97.2024.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO … Ver mais

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