"5002267-90.2024.4.04.7202" - Resultados da Busca – Página 5 de 72

Margarete Andre Albani x União - Advocacia Geral Da União

ID: 304853587

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5014101-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE ANDRE ALBANI

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LUANA BEDIN FAVERO (OAB/SC 32.150) KARLA RIEGER (OAB/SC 39.764)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5007020-90.2024.4.04.7202

ID: 309875062

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007020-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO LEITE ALVES (OAB/RS 90.130)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007020-90.2024.4.04.7202/SC AUTOR : CLEVERSON DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO LEITE ALVES (OAB rs090130) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração apresentados no evento 27 para corrigir o dispositivo da sentença embargada que passa a ser o… Ver mais

Processo nº 5014198-90.2024.4.04.7202

ID: 321833604

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014198-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF 24.956)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014198-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : MARCELO KRÁS BORGES REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 09/07/2025 - Transitado em Julgado Ver mais

Douglas Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 325965489

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5002267-33.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5002267-33.2025.8… Ver mais

Processo nº 5011967-90.2024.4.04.7202

ID: 298181090

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011967-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLI SALETE ZORZI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ (OAB/RS 122.593)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011967-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA REQUERENTE : MARLI SALETE ZORZI ADVOGADO(A) : GABRIEL HENRIQUE MATIEVICZ (OAB RS122593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 5006923-90.2024.4.04.7202

ID: 298461403

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006923-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KESSIA PACHECO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL CORREIA (OAB/SC 63.708)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006923-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : KESSIA PACHECO FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL CORREIA (OAB SC063708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Processo nº 5003722-90.2024.4.04.7202

ID: 294244232

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003722-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE BRIANCINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BENIN (OAB/SC 25.871) FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA (OAB/SC 25.905)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003722-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ AUTOR : MARCELO JOSE BRIANCINI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BENIN (OAB SC025871) ADVOGADO(A) : FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA (OAB SC025905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5007699-90.2024.4.04.7202

ID: 295214565

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007699-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE GARZLAFF SABKA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA GARZLAFF (OAB/SC 28.916) DAIANE GARZLAFF (OAB/SC 35.245)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007699-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : LEANDRO PAULO CYPRIANI AUTOR : MARLENE GARZLAFF SABKA ADVOGADO(A) : TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916) ADVOGADO(A) : DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5014295-90.2024.4.04.7202

ID: 291506572

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014295-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA MITKUS FLORES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE DE RAMOS (OAB/SC 36.510)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014295-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : JOSEFINA MITKUS FLORES ADVOGADO(A) : VIVIANE DE RAMOS (OAB SC036510) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais

Processo nº 5012064-90.2024.4.04.7202

ID: 315967960

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012064-90.2024.4.04.7202

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CATARINENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE GALERA (OAB/SC 32.654) CHEILA ALINE GOLZER (OAB/SC 43.904)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012064-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM AUTOR : COOPERATIVA CATARINENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS ADVOGADO(A) : SIMONE GALERA (OAB SC032654) ADVOGADO(A) : CHEILA ALINE GOLZER (OAB SC043904) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais

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