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Resultados para "5002267-91.2024.4.02.5118" – Página 5 de 72

Processo nº 5010027-91.2024.4.02.5118

ID: 272757075
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010027-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : LEA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) SENTENÇA Do exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela … Ver mais

Processo nº 5010027-91.2024.4.02.5118

ID: 272757110
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010027-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : LEA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) SENTENÇA Do exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela … Ver mais

Processo nº 5012161-91.2024.4.02.5118

ID: 308671172
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012161-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ROBERTO MARIO SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : MILTON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ099249) ADVOGADO(A) : MARCELE BARROS FERES (OAB RJ231531) SENTENÇA Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando  for o caso, a ocorrência do devido pr… Ver mais

Processo nº 5005371-91.2024.4.02.5118

ID: 309648971
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005371-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : JESSICA RODRIGUES PEDROSA ADVOGADO(A) : ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111) ADVOGADO(A) : ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-P… Ver mais

Processo nº 5000230-91.2024.4.02.5118

ID: 311349883
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000230-91.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : PEDRO DE SOUZA ERNESTO ADVOGADO(A) : MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176617) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023. Apresentado … Ver mais
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5002267-33.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5002267-33.2025.8… Ver mais

Processo nº 5010318-91.2024.4.02.5118

ID: 308625837
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5010318-91.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE : CLAUDIO FONSECA CANDIDO ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Ev… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002170-91.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : FLAMES RAMATIS CESARIO REQUERENTE : MARIA DE FATIMA FERNANDA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011385-91.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : MARCIO SOLTER REQUERENTE : JOSE RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011385-91.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : MARCIO SOLTER REQUERENTE : JOSE RICARDO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais