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Gabriel Henrique Cassiano Fagundes x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 299722917

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5002282-89.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE CASSIANO FAGUNDES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RUAN CARLOS MARTINS DOS SANTOS (OAB/SC 69.486)

Processo 5002282-89.2025.8.24.0523 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 13/06/2025. Ver mais

Af Irmaos Promocoes E Eventos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 311411639

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002282-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AF IRMAOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB/PR 24.615)

Processo 5002282-49.2025.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jose Antonio Lacerda De Oliveira e outros

ID: 277965924

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002282-44.2025.8.24.0538

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO LACERDA DE OLIVEIRA MARCIO JOSE MARIA

Outros

Processo 5002282-44.2025.8.24.0538 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville na data de 22/05/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Charles Enrique Gerhardt Vieira

ID: 320284642

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002282-07.2025.8.24.0518

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CHARLES ENRIQUE GERHARDT VIEIRA

Outros

Processo 5002282-07.2025.8.24.0518 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó na data de 03/07/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 320609202

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5002282-37.2025.8.24.0508

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5002282-37.2025.8.24.0508 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau na data de 16/06/2025. Ver mais

Maira Cristina Almeida Hoppen Lemos x Antonio Sergio Almeida

ID: 275820650

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002282-64.2025.8.24.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAIRA CRISTINA ALMEIDA HOPPEN LEMOS

Polo Passivo:

ANTONIO SERGIO ALMEIDA

Outros

Advogados:

EDUARDA CAROLINE BARBOZA (OAB/SC 67.794) ANTONIO SERGIO ALMEIDA (OAB/SC 6.785)

Processo 5002282-64.2025.8.24.0014 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos na data de 20/05/2025. Ver mais

Processo nº 5051655-83.2024.4.04.7000

ID: 311009399

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051655-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERONDINA SIQUEIRA BARBOZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA DO LAGO WESTPHAL (OAB/PR 105.376) VANESSA MARIA VECINO (OAB/PR 41.967)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051655-83.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ERONDINA SIQUEIRA BARBOZA ADVOGADO(A) : PRISCILA DO LAGO WESTPHAL (OAB PR105376) ADVOGADO(A) : VANESSA MARIA VECINO (OAB PR041967) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e leg… Ver mais

Processo nº 5047581-83.2024.4.04.7000

ID: 290683647

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047581-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIELLE LAUX NASCIMENTO ELIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO (OAB/PR 24.686)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047581-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANDRIELLE LAUX NASCIMENTO ELIAS ADVOGADO(A) : MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO (OAB PR024686) ATO ORDINATÓRIO Intimação para contrarrazões. Ver mais

Processo nº 5046320-83.2024.4.04.7000

ID: 334899301

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046320-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIRO EUFREM KREFER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA (OAB/PR 37.527)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046320-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VALDEMIRO EUFREM KREFER ADVOGADO(A) : CHRISTINA GOUVÊA PEREIRA MENDINA (OAB PR037527) SENTENÇA Ante o exposto: - Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, tendo em vista a carência de p… Ver mais

Rafael De Abreu x Bachmann Transporte Rodoviario De Carga Ltda

ID: 320434804

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-32.2025.8.24.0057

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE ABREU

Polo Passivo:

BACHMANN TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA

Outros

Processo 5002282-32.2025.8.24.0057 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 04/07/2025. Ver mais

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