"5002364-13.2024.8.13.0378" - Resultados da Busca – Página 5 de 64

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Cesar Both

ID: 323939904

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5002364-38.2025.8.24.0518

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

CESAR BOTH

Outros

Processo 5002364-38.2025.8.24.0518 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Chapecó na data de 10/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Egmar Martins De Souza

ID: 277965258

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002364-77.2025.8.24.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

EGMAR MARTINS DE SOUZA

Outros

Processo 5002364-77.2025.8.24.0505 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú na data de 22/05/2025. Ver mais

Valfrido Broering x Centro Clinico Gaucho Ltda e outros

ID: 323963994

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002364-63.2025.8.24.0057

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALFRIDO BROERING

Polo Passivo:

CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Outros

Advogados:

ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) ODIRLEI PAULO LAZARE (OAB/SC 42.949)

Processo 5002364-63.2025.8.24.0057 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz na data de 10/07/2025. Ver mais

Osvaldo Santucci Junior x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210021

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-42.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SANTUCCI JUNIOR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RS 32.034)

Processo 5002364-42.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Matheus Chagas Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311413042

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-98.2024.8.24.0089

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE CLEBER DE MELO (OAB/SC 36.162)

Processo 5002364-98.2024.8.24.0089 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 27/06/2025. Ver mais

Maria Da Conceicao Rocha x Banco Itau Unibanco S/A e outros

ID: 294664037

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-56.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO ROCHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A LV SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIA ELIZA FLAVIANO DE ASSIS (OAB/MG 175.750) CAROLINA RODRIGUES VIANA (OAB/MG 220.902) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5002364-56.… Ver mais

Processo nº 5002364-73.2024.8.21.0092

ID: 324271228

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Constantina Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 5002364-73.2024.8.21.0092

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO PERTILLE (OAB/RS 125.802)

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5002364-73.2024.8.21.0092/RS AUTOR : RENATO ARAUJO ADVOGADO(A) : GUSTAVO PERTILLE (OAB RS125802) SENTENÇA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL Ver mais

Processo nº 5002364-70.2022.4.03.6141

ID: 331558061

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002364-70.2022.4.03.6141

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO NAZARIO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINE MENEZES ALMEIDA (OAB/SP 382.536)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002364-70.2022.4.03.6141 EXEQUENTE: SEBASTIAO NAZARIO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MENEZES ALMEIDA - SP382536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, ID 296555176: manifeste-se o exequente, no… Ver mais

Processo nº 5002364-13.2024.8.13.0378

ID: 313164838

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-13.2024.8.13.0378

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DAVID GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO JUNIOR ALVES (OAB/MG 163.123) KELLY DE OLIVEIRA ADAO (OAB/MG 216.943)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5002364-13.2024.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria … Ver mais

Walace Marcal Viana x Josemar Silva De Paula

ID: 314910068

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006792-65.2022.8.13.0521

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALACE MARCAL VIANA

Polo Passivo:

JOSEMAR SILVA DE PAULA

Apelação

Advogados:

TALES DE CARVALHO PEREIRA (OAB/MG 99.007) ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA (OAB/MG 10.905) WALACE MARCAL VIANA (OAB/MG 148.947)

Apelante(s) - WALACE MARCAL VIANA; Apelado(a)(s) - JOSEMAR SILVA DE PAULA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos distribuídos e conclusos ao Des. GILSON SOARES LEMES em 02/07/2025 Processo(s) Conexo(s): 5002364-74.2021.8.13.0521 Adv - ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA, TALES DE CARVALHO PEREIR… Ver mais

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