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Resultados para "5003063-06.2021.8.21.7000" – Página 5 de 100

Processo nº 5003063-75.2021.8.21.0090

ID: 329114881
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LUCAS DANIEL BORDIN
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003063-75.2021.8.21.0090/RS SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato JOÃO PEDRO ARAUJO, em face da prescrição da pretensão punitiva do Est…
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Processo nº 5003063-63.2022.4.03.6108

ID: 309451945
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LEUNICE AMARAL DE JESUS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003063-63.2022.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: MANUEL ROBERTO FERREIRA A…
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Processo nº 5003063-38.2025.4.04.7108

ID: 335500659
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003063-38.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MAURO JOSE MACHADO ADVOGADO(A) : MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER (OAB rs087541) SENTENÇA Acolho os embargos para tornar sem efeito a s…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DANIELA SALGADO JUNQUEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RODRIGO SALES DOS SANTOS
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
RECURSO CÍVEL Nº 5003063-38.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : MAYCON FERRARI PRANDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)…
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Processo nº 5003063-93.2018.8.13.0481

ID: 307157105
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocín…
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Processo nº 5003063-85.2025.8.24.0564

ID: 304042587
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
NICOLAS DE ASSIS RAMOS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003063-85.2025.8.24.0564/SC RÉU : JULIO LUIS ANGULO CONDORI ADVOGADO(A) : NICOLAS DE ASSIS RAMOS (OAB SC064687) ATO ORDINATÓRIO fica nomeado(a) Nicolas de Ass…
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Processo nº 5003063-56.2024.8.13.0878

ID: 308973198
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MYRTES MAGALHAES DIAS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
TAYNARA APARECIDA CICONELLI MIRANDA DUTRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
CAROLINA LUZIA BOMBIER DE OLIVEIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Juizado Especial da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanduca…
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Advogados:
AUGUSTO RASSIER ISOLAN JUNIOR
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003063-11.2024.8.21.0045/RS EXEQUENTE : AUGUSTO RASSIER ISOLAN JUNIOR ADVOGADO(A) : AUGUSTO RASSIER ISOLAN JUNIOR (OAB RS083940) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo reali…
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Processo nº 5003063-85.2025.8.24.0564

ID: 319484985
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
NICOLAS DE ASSIS RAMOS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003063-85.2025.8.24.0564/SC RÉU : JULIO LUIS ANGULO CONDORI ADVOGADO(A) : NICOLAS DE ASSIS RAMOS (OAB SC064687) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, mantenho a pr…
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Processo nº 5003063-63.2022.4.03.6108

ID: 322815229
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LEUNICE AMARAL DE JESUS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003063-63.2022.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: MANUEL ROBERTO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEUNICE AMARAL DE JESUS -…
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