Resultados para "5003781-08.2024.8.13.0699" – Página 5 de 45

Smm Chopp Express Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 256330702

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003781-78.2024.4.04.7105

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SMM CHOPP EXPRESS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

BRUNO GERMANO PUNTEL

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GILSON PIRES CAVALHEIRO

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RICARDO JOSUE PUNTEL

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FABIO JOSUE PUNTEL

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Processo 5003781-78.2024.4.04.7105 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 11/04/2025.

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Ministério Público Do Estado De Mato Grosso x Alexsander Cezar Menegassi Verona

ID: 320732696

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5003781-73.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

ALEXSANDER CEZAR MENEGASSI VERONA

Outros

Processo 5003781-73.2025.8.24.0082 distribuido para Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital na data de 18/06/2025.

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Processo nº 5003781-40.2024.8.24.0072

ID: 307685496

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003781-40.2024.8.24.0072

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A. NORMELIA BATISTA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 5003781-40.2024.8.24.0072 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 24/06/2025.

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Jamile Aline Alves Pochai e outros x Município De São Bento Do Sul/Sc

ID: 282613539

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003781-48.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JAMILE ALINE ALVES POCHAI JANEIVA GLAUCI SCHOLZE SCHEILA MARIA DUMS RUDNICK SIOMARA TEREZINHA RINCON DE SOUZA SIUMARA APARECIDA GARCIA WALTER THIAGO RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER

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OSNI SUOMINSKY

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JOSEANE IELER

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Processo 5003781-48.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 27/05/2025.

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Processo nº 5003781-42.2024.4.02.5001

ID: 292208440

Tribunal: TRF2 Órgão: 2º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003781-42.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003781-42.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ADILSON DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE DE BORTOLI MUNHOZ (OAB ES027026) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE

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Processo nº 5003781-85.2022.8.13.0017

ID: 275291129

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003781-85.2022.8.13.0017

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOAO SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO FLORES GIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: …

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Processo nº 5003781-83.2024.4.03.6304

ID: 337520735

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003781-83.2024.4.03.6304

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR DA LUZ ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003781-83.2024.4.03.6304 AUTOR: SILVIO CESAR DA LUZ ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL…

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Geraldo Scarpati x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298865406

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003781-35.2021.4.02.5005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO SCARPATI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003781-35.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : GERALDO SCARPATI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESP…

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Processo nº 5003781-28.2024.8.21.0006

ID: 296947958

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003781-28.2024.8.21.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO TREVISAN

Sentença

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003781-28.2024.8.21.0006/RS AUTOR FATO : PAULO SERGIO TREVISAN ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor …

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Processo nº 5003781-06.2024.4.02.5110

ID: 336339115

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5003781-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA FERNANDES MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO FONTANA

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LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003781-06.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : CLAUDIA FERNANDES MACHADO ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedid…

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