Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5003969-16.2023.4.03.6303" - Resultados da Busca – Página 5 de 52

Processo nº 5003969-16.2025.4.04.7209

ID: 329441194

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-16.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEDINA GONÇALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO TABORDA VIEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-16.2025.4.04.7209 distribuido para 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul na data de 17/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Cristina Wielewicki x Izabella Preima Coelho

ID: 333131686

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5003969-92.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA WIELEWICKI

Polo Passivo:

IZABELLA PREIMA COELHO

Outros

Processo 5003969-92.2025.8.24.0041 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra na data de 22/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Edson Jorge Da Silveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318179283

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-19.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDSON JORGE DA SILVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ZILÁ MARIA DOS SANTOS SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-19.2025.4.04.7111 distribuido para 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul na data de 04/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 320554449

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003969-04.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5003969-04.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 07/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Luiz Gustavo Da Silva e outros

ID: 320734901

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003969-71.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA REINALDO FREITAS SCHEILA CRISTINA DA SILVA BROERING

Outros

Advogados:

CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIA REHN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-71.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 18/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gregory Michetti Galant e outros x Gian Carlos Gaboardi De Souza 07886651979

ID: 320982361

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-66.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GREGORY MICHETTI GALANT MARIA FERNANDA MICHETTI BUESA

Polo Passivo:

GIAN CARLOS GABOARDI DE SOUZA 07886651979

Outros

Advogados:

ISADORA DANTAS CARMO MAGALHAES ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-66.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 29/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristiane Timann Schleicher x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 327266819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003969-32.2024.4.04.7118

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE TIMANN SCHLEICHER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO ZILIO POTRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-32.2024.4.04.7118 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 15/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiza Pimmel Muller x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 310216931

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003969-02.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA PIMMEL MULLER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

ARTHUR MARTINELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS BATTISTEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO CASALI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003969-02.2023.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 26/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5014445-16.2023.4.03.6303

ID: 319413471

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5014445-16.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAROLINA MOREIRA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014445-16.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014445-16.2023.4.03.6303 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: CLAUDINEI RODRIGUES Advogados do(a) RECORRENTE: CAROLINA MOREIRA DOS ANJOS - SP518143-A, LEIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA - SP287111-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014445-16.2023.4.03.6303 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: CLAUDINEI RODRIGUES Advogados do(a) RECORRENTE: CAROLINA MOREIRA DOS ANJOS - SP518143-A, LEIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA - SP287111-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos em face do v. acórdão que apreciou o recurso interposto contra a r. sentença. O embargante sustenta que houve omissão, contradição ou obscuridade no v. acórdão, requerendo que os embargos sejam acolhidos para sanar as falhas apontadas, atribuindo-lhes efeitos modificativos. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5014445-16.2023.4.03.6303 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: CLAUDINEI RODRIGUES Advogados do(a) RECORRENTE: CAROLINA MOREIRA DOS ANJOS - SP518143-A, LEIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA - SP287111-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Conheço dos embargos declaratórios, dado que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48, da lei n. 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito deste Juizado Especial Federal, “Caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil.” Ressalte-se que, ainda que para fins de prequestionamento, os embargos são cabíveis apenas dentro das mencionadas hipóteses. No caso concreto, não vislumbro qualquer vício no aresto a ser sanado. Com efeito, tendo em vista os princípios informadores do Juizado Especial Federal, é plenamente possível à decisão da Turma Recursal com base no art. 46, da Lei n. 9.099/95. Destarte, não vislumbro a ocorrência de qualquer vício que possa dar ensejo à oposição de embargos declaratórios, uma vez que o julgador não está obrigado a analisar cada um dos argumentos aventados pelo recorrente com o propósito de satisfazer ao prequestionamento. Ademais, os embargos não constituem a via adequada para expressar inconformismo com questões já analisadas e decididas pelo julgador, o que configura o desvirtuamento da função jurídico-processual do instituto. Nesse sentido, julgado do Colendo Supremo Tribunal Federal, in verbis: “(...) 1. A pretexto de sanar omissão ou erro de fato, repisa o embargante questões exaustivamente analisadas pelo acórdão recorrido. 2. Mero inconformismo diante das conclusões do julgado, contrárias às teses do embargante, não autoriza a reapreciação da matéria nesta fase recursal. 3. Embargos rejeitados por inexistir omissão a ser suprida além do cunho infringente de que se revestem”. (ADI-ED 2666 / DF, Relator(a): Min. Ellen Gracie, Tribunal Pleno, DJ 10-11-2006, PP-00049). Vale ressaltar, ainda, que o Colendo Supremo Tribunal Federal, prestigiando sua Súmula nº 356, firmou posição no sentido de considerar prequestionada a matéria constitucional objeto do recurso extraordinário pela mera oposição de embargos declaratórios, ainda que o juízo a quo se recuse a suprir a omissão. Posto isso, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, porém, inocorrendo qualquer hipótese de cabimento, REJEITO os mesmos. É o voto. E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EFEITOS MODIFICATIVOS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração interpostos contra acórdão que apreciou recurso, sob alegação de omissão, contradição ou obscuridade, com pedido de efeitos modificativos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em discussão consiste em definir se os embargos de declaração podem ser acolhidos para sanar supostas omissões, contradições ou obscuridades apontadas no acórdão, atribuindo-lhes efeitos modificativos. III. RAZÕES DE DECIDIR Embargos de declaração cabem apenas nas hipóteses do artigo 48 da Lei nº 9.099/95 e do Código de Processo Civil, aplicáveis subsidiariamente ao Juizado Especial Federal. Não se vislumbra vício no acórdão a ser sanado, considerando-se que o julgador não está obrigado a responder individualmente a todos os argumentos do recorrente para fins de prequestionamento. Embargos de declaração não são via adequada para rediscussão de matérias já analisadas, caracterizando inconformismo do embargante e desvirtuamento do instituto. O Supremo Tribunal Federal, por meio da Súmula nº 356, considera prequestionada a matéria constitucional em embargos de declaração, independentemente de o juízo se recusar a suprir a omissão. IV. DISPOSITIVO E TESE Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Turma Recursal Cível do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ALEXANDRE CASSETTARI Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003969-39.2025.8.24.0091

ID: 335306015

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Família e Órfãos da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: Guarda de Família Nº Processo: 5003969-39.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

80

Guarda de Família Nº 5003969-39.2025.8.24.0091/SC REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes a fim de que produza seus efeitos jurídicos e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "5003969-16.2023.4.03.6303" – Página 5 de 52