Resultados para "5003995-88.2023.4.04.7013" – Página 5 de 47

Ceres Leni Diz Acosta x Agenor Martins Dos Santos e outros

ID: 343158281

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003995-30.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

CERES LENI DIZ ACOSTA

Polo Passivo:

AGENOR MARTINS DOS SANTOS JAIR GARCIAS JOSE BATISTA

Outros

Advogados:

RUTIANE PEREIRA GUIMARAES

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MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE

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Processo 5003995-30.2025.8.24.0061 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul na data de 01/08/2025.

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Estado Do Rio Grande Do Sul x Industria De Luminarias Lumipol Ltda - Epp

ID: 259308365

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003995-10.2020.8.21.0022

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE LUMINARIAS LUMIPOL LTDA - EPP

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003995-10.2020.8.21.0022/RS EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: INDUSTRIA DE LUMINARIAS LU…

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Processo nº 5003995-20.2021.8.24.0045

ID: 336135195

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5003995-20.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON RENATO MAICA SOARES

Sentença

Advogados:

NATALIA HORST

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003995-20.2021.8.24.0045/SC AUTOR FATO : WILSON RENATO MAICA SOARES ADVOGADO(A) : NATALIA HORST (OAB SC065481) SENTENÇA NATALIA HORST (OAB/SC n.º 65481

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Processo nº 5003995-56.2025.4.04.7001

ID: 308972448

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-56.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO RATTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003995-56.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARCOS ROGERIO RATTO ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entr…

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Processo nº 5003995-81.2025.4.02.5103

ID: 277319089

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-81.2025.4.02.5103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALCIONE MONTEIRO RANGEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREZA CORDEIRO DE SOUSA

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MIRIÃ AZEVEDO DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003995-81.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ALCIONE MONTEIRO RANGEL ADVOGADO(A) : ANDREZA CORDEIRO DE SOUSA (OAB RJ248368) ADVOGADO(A) : MIRIÃ AZEVEDO DUARTE (OAB …

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Processo nº 5003995-61.2025.4.03.6103

ID: 300833206

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003995-61.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA HOFFMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIR CALIPO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003995-61.2025.4.03.6103 IMPETRANTE: SOLANGE MARIA HOFFMANN Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIR CALIPO - SP204684 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO VALE DO P…

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Processo nº 5003995-55.2022.8.21.0049

ID: 274777294

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003995-55.2022.8.21.0049

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SROCZYNSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR DA SILVA BRESOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003995-55.2022.8.21.0049/RS AUTOR : RAFAEL SROCZYNSKI ADVOGADO(A) : Victor da Silva Bresolin (OAB RS080963) SENTENÇA Diante do cumprimento integral da obrigação, julgo e…

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Processo nº 5003995-42.2022.8.13.0384

ID: 257566111

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003995-42.2022.8.13.0384

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA FONTES DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAN ESTEVAO ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JUNQUEIRA REIS PIMENTEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CUNHA MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700…

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Processo nº 5003995-42.2022.8.13.0384

ID: 257566109

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003995-42.2022.8.13.0384

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ALAN TAVARES FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO JUNQUEIRA REIS PIMENTEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CUNHA MACEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IAN ESTEVAO ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700…

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Processo nº 5003995-62.2024.4.03.6114

ID: 336061831

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003995-62.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PASCOALINO NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIA REGINA PAVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003995-62.2024.4.03.6114 EXEQUENTE: PASCOALINO NUNES DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA REGINA PAVIANI - SP190611 EXECUTADO: INSTI…

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