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Mais Frango Miraguai Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311048993

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000189-89.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5002323-89.2025.4.04.7105

ID: 322643087

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002323-89.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DE SOUZA AVILA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO SEBEN (OAB/RS 36.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002323-89.2025.4.04.7105/RS AUTOR : ELIZETE DE SOUZA AVILA ADVOGADO(A) : RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com análise do mérito, fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem honorários advocatícios… Ver mais

Município De Xangri-Lá / Rs x Rogerio Farid Ferrari Beylouni

ID: 301133725

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004069-95.2020.8.21.0141

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS

Polo Passivo:

ROGERIO FARID FERRARI BEYLOUNI

80

Advogados:

TATIANA DAL RI (OAB/RS 51.632)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004069-95.2020.8.21.0141/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: ROGERIO FARID FERRARI BEYLOUNI Local: Capão da Canoa Data: 16/06/2025 … Ver mais

Maria Maura Dos Santos Pinheiro x Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda.

ID: 281998126

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004069-81.2023.8.13.0216

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MAURA DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

ERICA PINTO DE MORAES (OAB/MG 138.999) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/MG 159.415)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5004069-81.2023.8.13.0216 AUTOR: MARIA MAURA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 5000771-89.2025.4.04.7105

ID: 322381409

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000771-89.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB/RS 14.630)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000771-89.2025.4.04.7105/RS RELATOR : DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO INTERESSADO : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 09/07/2025 - APELAÇÃO Ver mais

Processo nº 5003196-89.2025.4.04.7105

ID: 308655783

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003196-89.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESANDRA INEZ DARUI PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003196-89.2025.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : ALESANDRA INEZ DARUI PINHEIRO ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS07212… Ver mais

Processo nº 5002420-89.2025.4.04.7105

ID: 310291310

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002420-89.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NADIR VARGAS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CECÍLIA KRISTOSCHEK NASCIMENTO (OAB/RS 127.532) MARIELI ENGEL (OAB/RS 115.788) LEONARDO COLLETO (OAB/RS 97.323)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002420-89.2025.4.04.7105/RS RELATOR : ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA AUTOR : NADIR VARGAS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO COLLETO (OAB RS097323) ADVOGADO(A) : MARIELI ENGEL (OAB RS115788) ADVOGADO(A) : CECÍLIA KRISTOSCHEK NASCIMENTO (OAB RS127532) ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 5003390-89.2025.4.04.7105

ID: 315265776

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003390-89.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEDIANE GUINDANI (OAB/RS 72.123) SUZANA RODRIGUES (OAB/RS 78.163) RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB/RS 128.218)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003390-89.2025.4.04.7105/RS RELATOR : ANDRÉIA MOMOLLI REQUERENTE : TAMIRES LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) A… Ver mais

Processo nº 5003778-89.2025.4.04.7105

ID: 334389370

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003778-89.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NADIR MARIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CECÍLIA KRISTOSCHEK NASCIMENTO (OAB/RS 127.532) MARIELI ENGEL (OAB/RS 115.788) LEONARDO COLLETO (OAB/RS 97.323)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003778-89.2025.4.04.7105/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : NADIR MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO COLLETO (OAB RS097323) ADVOGADO(A) : MARIELI ENGEL (OAB RS115788) ADVOGADO(A) : CECÍLIA KRISTOSCHEK NASCIMENTO (OAB RS127532) ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 5004069-58.2025.8.24.0005

ID: 304997924

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004069-58.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OURIOVALDO CESAR CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB/PE 50.401)

Procedimento Comum Cível Nº 5004069-58.2025.8.24.0005/SC AUTOR : OURIOVALDO CESAR CORREA ADVOGADO(A) : JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB PE050401) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito. Ver mais

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