Resultados para "5004270-04.2023.4.02.5005" – Página 5 de 42

Processo nº 5004270-95.2024.4.03.6183

ID: 277334042

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004270-95.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ APRIGIO FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VIVIANE PAVAO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004270-95.2024.4.03.6183 AUTOR: LUIZ APRIGIO FILHO Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE PAVAO LIMA - SP178942 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Cumpra-se a dec…

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Processo nº 5004270-85.2021.8.13.0073

ID: 313759729

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004270-85.2021.8.13.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MERY INFANTIL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL HENRIQUE COSTA ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / Unidade Jurisdicional da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39…

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Processo nº 5000424-48.2025.8.13.0549

ID: 259011516

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Casca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-48.2025.8.13.0549

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WILMAR SOARES TRIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH RIBEIRO ALMEIDA RODRIGUES ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Casca / Vara Única da Comarca de Rio Casca Avenida: Getúlio Vargas, 69, Centro, Rio Casca - MG - CEP: 35370-000…

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Processo nº 5004270-18.2023.8.13.0687

ID: 308712879

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004270-18.2023.8.13.0687

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO TEMPONE GOMES PAIZANTE TAMIRES ARES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO TEMPONE GOMES PAIZANTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5004270-18.2023.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

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Processo nº 5007523-80.2025.8.13.0707

ID: 282246916

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5007523-80.2025.8.13.0707

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LENICE PALA BARTELEGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5007523-80.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: LENICE PALA BARTELEGA CPF: 886.659.846-15 RÉU: CASSIA RENATA REIS CPF: 042.919.466-86 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO movido por LENICE PALA BARTELEGA em face de CÁSSIA RENATA REIS, aduzindo, em síntese, que as partes firmaram contrato de locação para fins residenciais no dia 02/05/2023, tendo como objeto a casa situada na Rua Guaracy Pereira, 90, Santa Luiza, Varginha/MG, com término previsto para 01/10/2024, pelo valor de R$1.400,00 mensais; que a Requerida não vem honrando com a sua obrigação de efetuar o pagamento dos alugueis; que em ato de má-fé, a Requerida ingressou com ação de manutenção de posse do imóvel em face da Requerente, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha/MG, sob o nº 5004270-84.2025.8.13.0707. Vieram os autos conclusos. Decido. O presente caso versa sobre o contrato de locação celebrado entre as partes, onde aduz a Requerente que a Requerida se encontra inadimplente para com suas obrigações de pagamento. Já na ação de nº 5004270-84.2025.8.13.0707, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca, versa sobre o mesmo contrato de locação, pleiteando pela manutenção de sua posse na residência. Pois bem. Após detida análise, constato que as demandas têm por fundamento fático e jurídico o mesmo conjunto de circunstâncias, o que configura a conexão nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil. “Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 2º Aplica-se o disposto no caput: I – à execução de título extrajudicial e à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico; II – às execuções fundadas no mesmo título executivo. § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.” Diante do exposto, reconheço a conexão entre a presente ação com a demanda de nº 5004270-84.2025.8.13.0707, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca. Proceda com o apensamento das ações. Determino a remessa destes autos para a 3ª Vara Cível, por ser o juízo prevento. P.I. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha

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Processo nº 5004270-21.2024.4.04.7007

ID: 322693001

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004270-21.2024.4.04.7007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LODIMAR GASPARETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

OSMAR CARLOS GEBING

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004270-21.2024.4.04.7007/PR AUTOR : LODIMAR GASPARETTO ADVOGADO(A) : OSMAR CARLOS GEBING (OAB PR048485) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempes…

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Processo nº 5004270-75.2020.8.13.0702

ID: 312576574

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004270-75.2020.8.13.0702

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LOURENCO CUSTODIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA FERNANDES DE BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Jose Vilaca x Banco Bradesco Sa

ID: 320215732

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004270-15.2019.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VILACA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

BRUNA SILVA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA LARA DA SILVA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KATIA ELISABET WASHINGTON CESPEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SILVA ARAUJO ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAMAR ZANOLINI NAZARETH

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO PRADO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Debora Fabiane De Souza x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 320554624

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004270-92.2025.8.21.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA FABIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004270-92.2025.8.21.0018/RS AUTOR : DEBORA FABIANE DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (OAB BA014470) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - …

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Processo nº 5004270-89.2025.8.13.0382

ID: 260952264

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Lavras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004270-89.2025.8.13.0382

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELAIDE MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FAGUNDES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE DO CARMO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lavras / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Lavras Rua Raul Soares, 87, Centro, Lavras - MG - CEP: 37200-1…

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