"5004363-72.2024.4.04.7204" - Resultados da Busca – Página 5 de 47

União - Fazenda Nacional x Renato Luiz Manenti

ID: 292430545

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002035-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

RENATO LUIZ MANENTI

80

Advogados:

MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB/SC 57.716) PATRICK FAVARO NAZARI (OAB/SC 40.510) JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB/SC 40.889) GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OAB/SC 13.943)

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5008340-72.2024.4.04.7204

ID: 312333602

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008340-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ELISIARIO JOAQUIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB/SC 34.704)

RECURSO CÍVEL Nº 5008340-72.2024.4.04.7204/SC RELATOR : JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : JOSE ELISIARIO JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB SC034704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 … Ver mais

Processo nº 5011444-72.2024.4.04.7204

ID: 312927081

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011444-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES FERNANDA BESSA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA DOS SANTOS SOUSA (OAB/PA 27.266)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011444-72.2024.4.04.7204/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA AUTOR : TAMIRES FERNANDA BESSA SOARES ADVOGADO(A) : RAFAELA DOS SANTOS SOUSA (OAB PA027266) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais

Processo nº 5008825-72.2024.4.04.7204

ID: 291402790

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008825-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JAIR MIGUEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLY RODRIGUES TOMAZ (OAB/SC 50.193)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008825-72.2024.4.04.7204/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : JAIR MIGUEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DANIELLY RODRIGUES TOMAZ (OAB SC050193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais

Processo nº 5008340-72.2024.4.04.7204

ID: 283009718

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008340-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ELISIARIO JOAQUIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB/SC 34.704)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008340-72.2024.4.04.7204/SC RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD AUTOR : JOSE ELISIARIO JOAQUIM ADVOGADO(A) : PATRICIA CECHINEL DE ARAUJO (OAB SC034704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 23/05/20… Ver mais

Processo nº 5008922-72.2024.4.04.7204

ID: 280841546

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5008922-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADECORE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA DECORACAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MEDINA SCHAUCOSKI (OAB/SC 53.986)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008922-72.2024.4.04.7204/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR EXECUTADO : ADECORE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA DECORACAO LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE MEDINA SCHAUCOSKI (OAB SC053986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5009310-72.2024.4.04.7204

ID: 322275777

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009310-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANE BARBOSA LODETTI (OAB/SC 31.386)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009310-72.2024.4.04.7204/SC RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : ANGELA APARECIDA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIANE BARBOSA LODETTI (OAB SC031386) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 … Ver mais

Processo nº 5011444-72.2024.4.04.7204

ID: 325699479

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011444-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES FERNANDA BESSA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAELA DOS SANTOS SOUSA (OAB/PA 27.266)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011444-72.2024.4.04.7204/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA REQUERENTE : TAMIRES FERNANDA BESSA SOARES ADVOGADO(A) : RAFAELA DOS SANTOS SOUSA (OAB PA027266) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao … Ver mais

Processo nº 5006012-72.2024.4.04.7204

ID: 327261876

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006012-72.2024.4.04.7204

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO CARLOS DAL PONT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCINARA MANENTI (OAB/SC 13.999)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006012-72.2024.4.04.7204/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR AUTOR : JOÃO CARLOS DAL PONT ADVOGADO(A) : LUCINARA MANENTI (OAB SC013999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 15/07/2025 - LAU… Ver mais

Processo nº 5004363-45.2024.4.04.7213

ID: 272959353

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-45.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATARINA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB/RS 90.258)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-45.2024.4.04.7213/SC AUTOR : CATARINA FERREIRA ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

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