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Processo nº 5007176-80.2024.8.13.0384

ID: 259514118

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007176-80.2024.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MARQUES RODRIGUES RONALDO MARQUES RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIA RODRIGUES PIRES GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700…

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Processo nº 5004363-45.2024.4.04.7213

ID: 272959353

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-45.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATARINA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-45.2024.4.04.7213/SC AUTOR : CATARINA FERREIRA ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre …

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Processo nº 5000875-32.2025.4.03.6128

ID: 292522458

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jundiaí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5000875-32.2025.4.03.6128

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AZZONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE RODRIGUES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000875-32.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EMBARGANTE: PERFUMARIA MARCASSO E AZZONI LTDA, MARCELO AZZONI Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE RODRIGUES DUARTE - S… EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000875-32.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EMBARGANTE: PERFUMARIA MARCASSO E AZZONI LTDA, MARCELO AZZONI Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE RODRIGUES DUARTE - SP207794 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Trata-se de embargos à execução opostos por PERFUMARIA MARCASSO E AZZONI LTDA ME em face da CEF, objetivando a improcedência da execução proposta, com a condenação da embargada ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Requer os benefícios da assistência judiciária gratuita e sustenta, em síntese, que i) deve ser aplicado o CDC e a inversão do ônus da prova; ii) a anulabilidade da cédula de crédito bancário; iii) a onerosidade excessiva, pela cobrança indiscriminada de juros remuneratórios e encargos financeiros extorsivos; iv) a impossibilidade de capitalização diária de juros; v) e a ilegal aplicação da tabela price excesso de execução. Intimada, a Caixa Econômica Federal não ofertou impugnação. Regularizados os autos com a apresentação de documento de identidade de Marcelo Azzoni, Cartão do CNPJ e procuração ad judicia atualizada (documento carreado aos autos com mais de 180 dias), os autos vieram conclusos. Em 07.05.2025 foi proferida decisão, id n.º 362821364, determinando ao autor que acostasse aos autos comprovante de residência atualizado ou esclarecesse acerca da titularidade do documento juntado aos autos; deferindo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor de Perfumaria Marcasso e Azzoni Ltda ME e Marcello Azzoni; e inferindo o efeito suspensivo. O embargante esclareceu tratar-se de comprovante em nome de seu sogro, com quem reside, id n.º 365078531. Decorrido o prazo sem manifestação da CEF, os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Os presentes embargos foram opostos indicando como feito principal os autos da execução autuada sob o n.º 5004363-29.2024.403.6128. Ocorre, contudo, que o processo autuado sob o n.º 5004363-29.2024.4.03.6128 classifica-se, na verdade, como ação monitória, no bojo da qual foram opostos embargos de idêntico teor a este em 08.05.2025, conforme documento id n.º 363048531 daqueles autos. Clara, portanto, a inadequação da via eleita pela PERFUMARIA MARCASSO E AZZONI LTDA ME neste feito para a defesa de seus direitos, razão pela qual deve ser extinto. Acrescento que nenhum prejuízo haverá à interessada, vez que sua defesa foi apresentada nos próprios autos da ação monitória e será em seu bojo apreciada. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários em favor da CEF vez que, intimada, não ofertou manifestação. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da ação monitória, 5004363-29.2024.403.6100. P.R.I.

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Rita Rodrigues Leal Da Silva x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 330771279

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-11.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RITA RODRIGUES LEAL DA SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE ALMEIDA LOMELINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, nº 245, Bairro Residencial Santa Rita, CEP 37558-…

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Processo nº 5004363-44.2025.4.04.7202

ID: 301304558

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-44.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DA SILVA BUBLITZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RIBEIRO, FOSSA & MENEGAZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-44.2025.4.04.7202/SC AUTOR : SANDRA MARIA DA SILVA BUBLITZ ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENEGAZZO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entr…

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Processo nº 5004363-47.2025.4.04.7201

ID: 295154832

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-47.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVETE MAFRA DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004363-47.2025.4.04.7201/SC AUTOR : IVETE MAFRA DIAS ADVOGADO(A) : EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado ent…

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Livia Cancherini x Banco Master S/A

ID: 295417278

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Andradas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-87.2024.8.13.0026

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA CANCHERINI

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE ALIA BORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Proc. 5004363-87.2024.8.13.0026 DESPACHO 1) Dê-se vista às partes, por 10 dias, a respeito do acórdão de ID. 10468676492, que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo credor, oportunid…

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Processo nº 5004363-33.2023.8.21.0048

ID: 276725910

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-33.2023.8.21.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-33.2023.8.21.0048/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Diante do exposto HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art…

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Processo nº 5004363-27.2017.8.21.0021

ID: 322594786

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004363-27.2017.8.21.0021

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIARA NASCIMENTO DA SILVA

Sentença

Advogados:

CLADIMIR BAGGIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004363-27.2017.8.21.0021/RS EXECUTADO : JULIARA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS0605…

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Processo nº 5004363-76.2022.4.03.6329

ID: 300515471

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004363-76.2022.4.03.6329

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON VITORINO MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AGNALDO LUIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA FERNANDES RELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004363-76.2022.4.03.6329 ATO OR…

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