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Resultados para "5004564-08.2023.8.13.0352" – Página 5 de 45

Processo nº 1001580-92.2025.8.26.0189

ID: 306472069
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001580-92.2025.8.26.0189 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5004564-87.2024.4.03.6106 - 2ª Vara Federal) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Fls. 35: Tendo em vista o informado pela Caixa Econômica Federal, devolva-se a presente carta precatória ao juízo de origem com as nossas homena… Ver mais

Processo nº 5004564-45.2025.4.04.7102

ID: 307902960
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004564-45.2025.4.04.7102/RS AUTOR : LEILA COUGO HAUSEN ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5004564-97.2023.4.03.6114

ID: 311507740
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004564-97.2023.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CLAUDINEY DOMINGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: AMANDA DOS SANTOS SILVA - SP375904 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004564-27.2021.4.02.5005/ES RECORRENTE : ROBERTO CARLOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO NEGO SEGUIMENTO ao RE Ver mais

Processo nº 5004564-27.2025.4.04.7205

ID: 322079248
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004564-27.2025.4.04.7205/SC AUTOR : LEONERCIO RIOLA ADVOGADO(A) : CLEVERSON ELIABE DEOCLIDES (OAB SC038594) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5004564-09.2024.8.21.0042

ID: 307631454
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004564-09.2024.8.21.0042/RS EXEQUENTE : SALOANA LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO KURTZ MOREIRA (OAB RS084628) SENTENÇA Tendo a parte exequente noticiado o adimplemento da obrigação ( ), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente… Ver mais

Processo nº 5004564-53.2022.8.21.0050

ID: 317008272
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004564-53.2022.8.21.0050/RS DESPACHO/DECISÃO (i) JULGO EXTINTO o presente executivo fiscal em relação aos sucessores ANA ELOISA DO AMARAL e MAURILIO GONÇALVES DO AMARAL, em razão da ilegitimidade passiva, na forma do art. 485, inc. VI, do CPC; (ii) determino a retificação do po… Ver mais

Processo nº 5004564-32.2021.8.21.0036

ID: 311259504
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004564-32.2021.8.21.0036/RS AUTOR : ORLANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO a transação para que possa gerar os efeitos estabelecidos, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do Cód… Ver mais

Processo nº 5004564-54.2024.4.03.6311

ID: 312801485
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004564-54.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos CRIANÇA INTERESSADA: P. T. D. S. M. REPRESENTANTE: ELIETE DOS SANTOS Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: PAULO CESAR BORGOMONI NETO - SP… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5004564-16.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais