Resultados para "5004605-17.2023.8.13.0241" – Página 5 de 45

Processo nº 5004605-45.2020.8.24.0005

ID: 306240436

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004605-45.2020.8.24.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004605-45.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, …

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Processo nº 5004605-30.2025.8.13.0699

ID: 307305706

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004605-30.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SILVA ALMADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO VISENTIN NERI COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5004605-30.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…

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Processo nº 5004605-13.2019.4.03.6144

ID: 261348525

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004605-13.2019.4.03.6144

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMIM GHENDOV

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004605-13.2019.4.03.6144 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETOR…

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Processo nº 5004605-04.2024.8.24.0038

ID: 341152191

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004605-04.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MAURICIO COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004605-04.2024.8.24.0038/SC AUTOR : MAURICIO COSTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO Alvará dos honorários de sucumbência expedido. Ag…

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Processo nº 5004605-73.2024.8.13.0017

ID: 281803617

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004605-73.2024.8.13.0017

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EUVALDO DE SOUZA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA RITA MARTINS PATRICIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / Unidade Jurisdicional da Comarca de Almenara Rua Argemiro de Aguilar, 401, Centro, Almenara - MG - CEP: …

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Processo nº 5004605-47.2022.8.13.0016

ID: 336602702

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004605-47.2022.8.13.0016

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THYALA JANKOWSKI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 371…

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Processo nº 5004605-68.2023.8.13.0515

ID: 255667228

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004605-68.2023.8.13.0515

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MONALISA MARTINS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYNE MIKAELA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperan…

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Processo nº 5004605-68.2023.8.13.0515

ID: 255667238

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004605-68.2023.8.13.0515

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYNE MIKAELA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperan…

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Sergio Lucio Teixeira Tibau x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 334958239

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5004605-77.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUCIO TEIXEIRA TIBAU

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

Advogados:

MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004605-77.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de… *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004605-77.2025.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5004605-77.2025.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00411788 AGTE: SERGIO LUCIO TEIXEIRA TIBAU ADVOGADO: MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIAS OAB/RJ-055333 ADVOGADO: MARCO TÚLIO GUIMARÃES EBOLI OAB/RJ-200966 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público Ementa: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. SÁIDA TEMPORÁRIA. TRABALHO EXTRAMUROS. Recurso defensivo contra decisão de indeferimento do pedido de saída temporária na modalidade de Trabalho Extramuros. NÃO ACOLHIDO.A concessão de saída temporária exige o preenchimento cumulativo dos requisitos objetivos e subjetivos previstos no artigo 123 da Lei de Execução Penal, destacando-se, além do bom comportamento carcerário, a compatibilidade do benefício com os objetivos da pena, quais sejam, a reprovação pela conduta praticada e a prevenção geral e especial. Agravante que cumpriu apenas 19% da pena de 17 anos e 8 meses de reclusão, estando no regime semiaberto há apenas 05 meses à época da decisão impugnada, o que revela ser prematura a concessão do benefício. A gravidade concreta dos delitos (facilitação de contrabando, porte ilegal de arma de uso restrito e corrupção passiva), praticados no contexto de atuação funcional e com envolvimento em organização criminosa, reforça a necessidade de reprovação e prevenção específicas. Cumprimento do lapso temporal e ausência falta grave que não garantem a concessão automática da saída extramuros. Decisão agravada que apresentou fundamentação idônea e suficiente para indeferir o pedido. DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. Conclusões: À unanimidade, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, na forma do voto da Desembargadora Relatora. Usou da palavra, Dr. Marco Túlio Guimarães Eboli.

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Processo nº 5004605-17.2024.8.13.0456

ID: 315247075

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004605-17.2024.8.13.0456

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA PATRICIA CASIMIRO SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UEYDNER SOLIANKER DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA CASSIMIRO SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliv…

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