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Processo nº 5004646-57.2023.4.02.5112

ID: 317081705

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004646-57.2023.4.02.5112

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HELENO TEIXEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE LUIZ FRIAS RABELO (OAB/RJ 39.445) ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB/RJ 136.444) MARIANE FERRAZ ALVES (OAB/RJ 211.385)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004646-57.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE : LUIS HELENO TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANE FERRAZ ALVES (OAB RJ211385) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ FRIAS RABELO (OAB RJ039445) SENTENÇA Diante … Ver mais

Processo nº 5004646-95.2022.4.03.6201

ID: 317565084

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-95.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA COSTA LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

FRANCIELLEN CANTARIN BORGES (OAB/MS 25.193) CRISTIAN MARCIAL ARCE PONCE (OAB/MS 26.779)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004646-95.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: VANESSA COSTA LIMA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: CRISTIAN MARCIAL ARCE PONCE - MS26779, FRANCIELLEN CANTARIN BORGES - MS25… Ver mais

Processo nº 5004646-64.2024.4.03.6318

ID: 317605546

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004646-64.2024.4.03.6318

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA MOREIRA BARINI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB/SP 218.900)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004646-64.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MARIA CLAUDIA MOREIRA BARINI Advogado do(a) AUTOR: JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR - SP218900 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5004646-78.2022.4.04.7006

ID: 317219930

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004646-78.2022.4.04.7006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VALDIR MATOZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA STEL MEIRA (OAB/PR 51.342)

RECURSO CÍVEL Nº 5004646-78.2022.4.04.7006/PR RECORRENTE : ANTONIO VALDIR MATOZO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAYARA STEL MEIRA (OAB PR051342) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e § 1º do CPC e no inciso VI* do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Fed… Ver mais

Processo nº 5004646-34.2025.8.24.0038

ID: 317934256

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004646-34.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LINTZ ESCRITORIO CONTABIL LTDA - ME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JENYFFER BOEHM SANTOS (OAB/SC 51.085)

Procedimento Comum Cível Nº 5004646-34.2025.8.24.0038/SC AUTOR : LINTZ ESCRITORIO CONTABIL LTDA - ME ADVOGADO(A) : JENYFFER BOEHM SANTOS (OAB SC051085) DESPACHO/DECISÃO Com a juntada de documentos novos (evento 20:2-3), em obediência aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a part… Ver mais

Tereza Nogueira Santos x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 317069181

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004646-05.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA NOGUEIRA SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

LUISA MONTEIRO DE PAULA (OAB/MG 214.166) JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/MG 163.713)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5004646-05.2022.8.13.0407 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] RECORRE… Ver mais

Processo nº 5004646-06.2021.8.24.0028

ID: 317845232

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Içara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5004646-06.2021.8.24.0028

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EZIDIO CRESPIM DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL ROMUALDO (OAB/SC 29.892)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004646-06.2021.8.24.0028/SC ACUSADO : EZIDIO CRESPIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Raquel Romualdo (OAB SC029892) DESPACHO/DECISÃO Para melhor adequação da pauta de audiências deste juízo, CANCELO a audiência designada nos autos. Intimem-se. Após, voltem os … Ver mais

Processo nº 5004646-14.2024.8.08.0006

ID: 316036558

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5004646-14.2024.8.08.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO SIMOES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA (OAB/ES 3.972)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5004646-14.2024.8.08.0006 OUTROS PROCED… Ver mais

Processo nº 5004646-39.2024.8.13.0470

ID: 316631275

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004646-39.2024.8.13.0470

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS ARAUJO MESQUITA (OAB/MG 164.379)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5004646-39.2024.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO… Ver mais

Processo nº 5004646-11.2024.4.02.5116

ID: 316537217

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004646-11.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA DE OLIVEIRA TEREZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RHODRIGO VIRTUOSO GOMES (OAB/ES 40.613)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004646-11.2024.4.02.5116/RJ RELATOR : VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA REQUERENTE : ZENILDA DE OLIVEIRA TEREZA ADVOGADO(A) : RHODRIGO VIRTUOSO GOMES (OAB ES040613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

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