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Resultados para "5004769-16.2023.4.03.6183" – Página 5 de 45

Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015342-16.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE GUILHERME DE NOVAES Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINALDA BIANCHI FERREIRA - SP220762 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE MORCELLI - SP1721… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020289-16.2023.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MIGUEL LEITE PESSOA Advogado do(a) AUTOR: LEILA CRISTINA CAIRES PIRES - SP233521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Altere-se a classe processual para constar… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004769-12.2023.8.21.0062/RS IMPETRANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN SENTENÇA Isso posto, confirmo a medida liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para declarar a nulidade do Decreto Legislativo nº 06/2023. Ver mais

Processo nº 5003508-16.2023.4.03.6183

ID: 295486462
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003508-16.2023.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ALFREDO CORREIA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: TAIS RODRIGUES DOS SANTOS - SP222663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S … Ver mais

Processo nº 5022035-16.2023.4.03.6183

ID: 283279605
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022035-16.2023.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: VANUSA NASCIMENTO DE FRANCA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEY DOS SANTOS COSTA - SP310067 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca do l… Ver mais

Processo nº 5019125-16.2023.4.03.6183

ID: 278298528
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019125-16.2023.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DENISE COSTA DA SILVA ESQUIVEL Advogados do(a) AUTOR: EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA - SP251801, MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA TASCA - SP399522 R… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018155-16.2023.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ILZA APARECIDA ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5004769-32.2025.8.24.0135

ID: 295938457
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5004769-32.2025.8.24.0135/SC AUTOR : ROBERTO HUBERT ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Ver mais

Processo nº 5004769-56.2025.4.04.7108

ID: 320036427
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-56.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VERA KRAEMER ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE  o pedido, resolvendo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5004769-33.2023.8.13.0515 CERTIDÃO - TRÂNSITO … Ver mais
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