Resultados para "5004769-93.2024.4.04.7010" – Página 5 de 45

Processo nº 5003702-93.2024.4.04.7010

ID: 277449183

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003702-93.2024.4.04.7010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIDE DA MATTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAB QUIULI FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IZAEL SKOWRONSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENAN CESAR MASCARI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003702-93.2024.4.04.7010/PR RELATOR : SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO REQUERENTE : NEIDE DA MATTA ADVOGADO(A) : RENAN CESAR MASCARI (OAB PR085298) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004769-12.2023.8.21.0062

ID: 297251548

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rosário do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004769-12.2023.8.21.0062

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004769-12.2023.8.21.0062/RS IMPETRANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN SENTENÇA Isso posto, confirmo a medida liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para declarar a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5004769-32.2025.8.24.0135

ID: 295938457

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5004769-32.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO HUBERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI WAISMAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIO MESSIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5004769-32.2025.8.24.0135/SC AUTOR : ROBERTO HUBERT ADVOGADO(A) : DAVI WAISMAN (OAB RS117088) ADVOGADO(A) : ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004769-56.2025.4.04.7108

ID: 320036427

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-56.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VERA KRAEMER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-56.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VERA KRAEMER ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Js Pre Moldados & Construcoes Ltda - Me x Sasazaki Industria E Comercio Ltda.

ID: 324158269

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-33.2023.8.13.0515

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JS PRE MOLDADOS & CONSTRUCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

SASAZAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS DE SOUSA TERRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004769-36.2021.4.03.6102

ID: 328584285

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-36.2021.4.03.6102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISELE QUEIROZ DAGUANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004769-36.2021.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GISELE QUEIROZ DAGUANO - SP257653 REU: CAIXA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004769-93.2024.4.04.7010

ID: 336557288

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-93.2024.4.04.7010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ROBERTO FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISLAINE ROSA PADILHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-93.2024.4.04.7010/PR AUTOR : SILVIO ROBERTO FERNANDES ADVOGADO(A) : FRANCISLAINE ROSA PADILHA (OAB PR037692) DESPACHO/DECISÃO 1. Da Tramitação Ágil … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-93.2024.4.04.7010/PR AUTOR : SILVIO ROBERTO FERNANDES ADVOGADO(A) : FRANCISLAINE ROSA PADILHA (OAB PR037692) DESPACHO/DECISÃO 1. Da Tramitação Ágil das Aposentadorias Recentemente foi lançado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região um projeto para tornar mais ágil e precisa a tramitação de processos judiciais de aposentadorias, denominado Tramitação Ágil das Aposentadorias . O projeto, já integrado ao sistema de processo eletrônico, emprega dados estruturados para a geração de um Painel Previdenciário no sistema Eproc. A partir desses dados, os processos de aposentadoria passam a ser geridos por meio de um painel interativo que organiza e apresenta os dados de forma estruturada e dinâmica. Com isso, o fluxo de trabalho se torna mais ágil e as informações são geridas de forma mais precisa, facilitando o acesso e a reutilização de dados ao longo de todo o processo. Para que o novo formato seja efetivo é indispensável que o dados necessários à formação do Painel Previdenciário sejam adequadamente inseridos no sistema. Portanto, a parte autora deverá preencher os metadados relativos ao pedido, diretamente no Eproc, na aba "PARTES E REPRESENTANTES" > "EDITAR PERÍODOS CONTROVERTIDOS", conforme instruções que seguem: a) para iniciar o preenchimento dos dados é necessário clicar no ícone indicado na imagem a seguir: b) é indispensável a indicação da prova para o período . O Eproc exige que seja apontado ao menos um documento de prova por período cadastrado. Essa indicação deve ser feita clicando-se no sinal de adição (+), conforme imagem abaixo: Em seguida o sistema abrirá nova janela na qual pode-se selecionar o documento que comprova a alegação, escolhendo o arquivo correspondente. O sistema não permitirá que o período seja adicionado sem a adição de uma prova : Isso significa que para períodos como segurado especial deve ser juntada ao processo e indicada no Painel Previdenciário ao menos a autodeclaração . Para outros períodos, a exemplo de períodos de atividade especial, para os quais há requerimento de produção de prova em juízo, como a expedição de ofício, realização de perícias, audiências, dentre outros, o arquivo a ser adicionado como prova do período é o documento que demonstra que a parte tentou obter a prova diretamente na empresa e não conseguiu. Ou seja, a comprovação de que houve diligência prévia e que ela foi negativa . A despeito do sistema aceitar a indicação de apenas uma prova por período, é indispensável que TODAS as provas disponíveis para aquele determinado intervalo de tempo sejam indicadas neste campo para que sejam adequadamente examinadas e valoradas na instrução e julgamento da demanda. c) é importante registrar que todos os períodos devem ser adicionados, clicando-se em "Adicionar período", antes de clicar em "Salvar" : Isso porque, uma vez salvo, o sistema processual não autorizará alterações. A ferramenta que permitirá a edição, pela parte autora, das informações indicadas no Painel Previdenciário ainda está em produção, razão pela qual, uma vez salvos os períodos, apenas usuários internos podem alterá-los ou incluir novos períodos. O Eproc está, inclusive, preparado para emitir um aviso ao usuário nesse sentido: Diante do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias , preencha os metadados relativos a sua pretensão (Painel Previdenciário), diretamente no Eproc, conforme orientações acima . Essa nova funcionalidade substitui/substituirá os habituais "formulários de identificação de provas" . Trata-se de determinação amparada nos princípios processuais, em especial o da colaboração das partes e da razoável duração do processo , visando garantir a celeridade no processamento do feito. Salienta-se que o adequado preenchimento dos dados destina-se, inclusive, a contribuir para eventual celebração de acordo entre as partes, vez que facilita a análise do direito alegado. 2. De forma concomitante , CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias , apresentar contestação e/ou proposta de acordo, bem como indicar as provas que pretende produzir, especificando as respectivas finalidades. 3. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias , devendo indicar as provas que pretende produzir, especificando as respectivas finalidades. 4. Na sequência, voltem conclusos para análise acerca do prosseguimento do feito.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004769-23.2025.8.13.0625

ID: 297847871

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004769-23.2025.8.13.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5004769-23.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004769-36.2023.8.13.0514

ID: 280335523

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-36.2023.8.13.0514

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO GOMES LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADÉLIA RODRIGUES CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004769-82.2024.8.13.0261

ID: 275448772

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004769-82.2024.8.13.0261

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROBERT MARLON TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAVIO RIBEIRO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Fo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 450 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes