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Resultados para "5004827-06.2024.4.02.5118" – Página 5 de 41

Processo nº 5004827-13.2024.4.03.6303

ID: 306425582
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004827-13.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CHARLES ABREU VERAS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO GARCIA DALMOLIN - SP398395 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPA… Ver mais

Processo nº 5004827-32.2025.4.02.5001

ID: 307268043
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-32.2025.4.02.5001/ES AUTOR : TEREZINHA GUARNIER PEREIRA ADVOGADO(A) : MAYRA MORESCHI OLIVEIRA (OAB ES038622) SENTENÇA Isto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015. Ver mais
Intimação
Proc. 5004827-14.2024.8.13.0026 SENTENÇA 1) Homologo o acordo de ID. 10479325198 (bem como a renúncia ao prazo recursal) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC; 2) Façam-se as comunicações necessárias; 3) Arquivem-se, oportuna… Ver mais

Processo nº 5004827-66.2024.8.24.0039

ID: 319201632
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004827-66.2024.8.24.0039/SC AUTOR : SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : THAINA DE OLIVEIRA VARGAS (OAB SC068909) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração. Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004827-88.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE : JULIANO DA SILVA GERMANO ADVOGADO(A) : JULIANO DA SILVA GERMANO (OAB RS128282) SENTENÇA Considerando o pagamento do débito, extingo o cumprimento de sentença, fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 5004827-92.2021.8.13.0713

ID: 259776025
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004827-92.2021.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) SOLANGE MARIA DOS REIS CPF: 031.384.956… Ver mais

Processo nº 5009289-06.2024.4.02.5118

ID: 305355815
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009289-06.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : IVO SOARES DE LIMA ADVOGADO(A) : REINALDO DE ALMEIDA GANDRA (OAB RJ162308) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) MM. Juíz(a), fica nomeado perito deste Juízo, dentre aqueles cadastrados no sistema AJG, na … Ver mais

Processo nº 5000753-06.2024.4.02.5118

ID: 314065288
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000753-06.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO EVENTO 69 - Considerando que a carta de citação expedida no evento 25 foi recepcionada por pessoa estranha à presente lide, não há se falar em citação válida. No mais, os end… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002596-06.2024.4.02.5118/RJ RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o réu PAGSEGURO para que junte aos autos: Os documentos utilizados para abertura da conta nº 5250554… Ver mais

Processo nº 5001432-06.2024.4.02.5118

ID: 328546964
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001432-06.2024.4.02.5118/RJ RELATOR : FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL AUTOR : ANDREZA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (OAB RJ075586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes even… Ver mais
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