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Processo nº 5004867-06.2022.4.03.6128

ID: 324365501

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004867-06.2022.4.03.6128

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO JOSE CARVALHO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 300.874) ALBERTO DE AMORIM MICHELI (OAB/SP 78.146)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004867-06.2022.4.03.6128 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PAULO JOSE CARVALHO DE SOUZA Advogados do(a) REU: ALBERTO DE AMORIM MICHELI - SP78146, WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA - SP300874 A T O O R D I N… Ver mais

Processo nº 5004867-55.2025.8.13.0480

ID: 329669264

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-55.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/MG 98.129)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004867-55.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDI… Ver mais

Processo nº 5050166-56.2023.8.21.0010

ID: 297799349

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5050166-56.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/RS 115.852)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5050166-56.2023.8.21.0010/RS RÉU : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB RS115852) ADVOGADO(A) : MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB RS115852) ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Maicon Alessandro Gardini x Parque Porto Havana Incorporações Spe Ltda.

ID: 297167429

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5032609-56.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAICON ALESSANDRO GARDINI

Polo Passivo:

PARQUE PORTO HAVANA INCORPORAÇÕES SPE LTDA.

Sentença

Advogados:

PAMELA SEBEN (OAB/RS 101.689) ALEXANDRA PAESE (OAB/RS 61.093) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB/MG 108.504)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5032609-56.2023.8.21.0010/RS EMBARGANTE : MAICON ALESSANDRO GARDINI ADVOGADO(A) : PAMELA SEBEN (OAB RS101689) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA PAESE (OAB RS061093) EMBARGADO : PARQUE PORTO HAVANA INCORPORAÇÕES SPE LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB MG108504) … Ver mais

Processo nº 5060739-56.2023.8.21.0010

ID: 316577025

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5060739-56.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS OCTAVIO REIS (OAB/RS 98.691) GIOVANA DOS REIS (OAB/RS 107.293)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5060739-56.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50215151420238210010/RS) RELATOR : MARIANA BEZERRA SALAME ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 06/06/2025 - Audiência de instrução e julga… Ver mais

Processo nº 5004867-12.2024.8.13.0344

ID: 305792570

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004867-12.2024.8.13.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA DE FREITAS TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO MACHADO DE URZEDO FILHO (OAB/MG 147.788)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5004867-12.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 5004867-08.2024.8.13.0216

ID: 306677298

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004867-08.2024.8.13.0216

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SALVINA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO CURZIO RIBEIRO (OAB/MG 110.867)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5004867-08.2024.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Processo nº 5004867-03.2024.8.24.0054

ID: 283512309

Tribunal: TJSC Órgão: Presidência da 3ª Turma Recursal (Gestor) Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004867-03.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLETE DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA (OAB/SC 12.788) DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB/SC 19.661)

RECURSO CÍVEL Nº 5004867-03.2024.8.24.0054/SC RECORRIDO : ARLETE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, com base no art. 1.030, I, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário com aplicaç… Ver mais

Processo nº 5004867-82.2024.8.21.0087

ID: 320148343

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campo Bom Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004867-82.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OTAVIANO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATEUS ELLWANGER (OAB/RS 103.694)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004867-82.2024.8.21.0087/RS REQUERENTE : ANTONIO OTAVIANO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MATEUS ELLWANGER (OAB RS103694) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANTONIO OTAVIANO DA SILVEIRA em face do MUNICÍPIO DE CAMPO … Ver mais

Processo nº 5004867-22.2024.4.03.6100

ID: 257757127

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004867-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

OSCAR IZAGUIRRE RODRIGUEZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA (OAB/SP 506.487)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004867-22.2024.4.03.6100 APELANTE: OSCAR IZAGUIRRE RODRIGUEZ Advogado do(a) APELANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - SP506487 APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da descida do… Ver mais

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